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Notícias

Data de publicação: 16/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Leôncio Câmara participa de sua última sessão como membro da Câmara Criminal do TJPB

Após 36 anos dedicados à magistratura, na tarde dessa quinta-feira (15), o desembargador Leôncio Teixeira Câmara participou de sua ultima sessão como membro efetivo do Poder Judiciário estadual, durante sessão ordinária da Câmara Criminal. No dia anterior, ele foi homenageado pelos desembargadores do Tribunal Pleno. O magistrado se aposenta, compulsoriamente, nesta segunda-feira (19). Na Câmara Criminal, os desembargadores suspenderam a pauta e iniciaram uma sessão solene em homenagem ao desembargador Leôncio Câmara, quando discursaram sobre a trajetória profissional do homenageado,...
Data de publicação: 16/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Parceria entre TJPB, Esma e UFPB viabiliza seminário com grandes especialistas dos direitos humanos

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seu braço acadêmico, a Escola Superior da Magistratura (Esma), vai realizar o Seminário de Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas. O tem o apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e acontecerá durante os dias 22, 23 e 24 deste mês, no Auditório do Complexo Judiciário do Corregedoria/Esma, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ), segue ficha em anexo, ou na Secretaria da Esma. Outras informações pelo o telefone (83) 3252-1104. A parceria...
Data de publicação: 16/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Reforma Tributária e Doação de Órgão são destaques do Justiça Cidadã deste sábado (17)

A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na Campanha de Doação de Órgãos desencadeou uma série de perguntas sobre o tema. A médica Gyanna Lys Montenegro participa do Justiça Responde respondendo as dúvidas dos ouvintes. E uma entrevista com o advogado tributarista Brasil Salomão busca esclarecer sobre a questão da reforma tributária no país, neste sábado (17). O programa Justiça Cidadã é uma parceria entre o TJPB e a Rádio Tabajara AM/FM. Vai ao ar via satélite das 7h às 7h30 pela rádio - 105.5 e na internet pelo endereço www.radiotabajara.pb.gov.br . Também os requisitos para o...
Data de publicação: 15/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Leôncio Teixeira participa de sua última sessão no Pleno do TJPB e recebe homenagens dos colegas

Nessa quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba contou com a última participação do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que se aposenta, compulsoriamente, nesta segunda-feira (19). Após a sessão, houve uma homenagem dos colegas por todos os anos de trabalhos prestados pelo desembargador Leôncio à Justiça paraibana. Além dos desembargadores, estavam presentes juízes, diretores, gerentes, servidores e familiares do homenageado. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu a sessão anunciando que o momento, apesar de saudoso, deveria ser visto...
Data de publicação: 15/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abertas as inscrições para curso na comarca de Guarabira sobre novo regime jurídico de prisão

Foram abertas nessa terça-feira (13) e seguem até o dia 23 de setembro, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “A Lei 12.403/11 e o novo regime jurídico da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”, promovido promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas será realizadas nos dias 29 e 30 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Fórum Augusto de Almeida, na comarca de Guarabira. São 50 vagas, das quais 25, para magistrados, cujas inscrições são feitas na Secretaria da Esma ou por e mail, (com...
Data de publicação: 15/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores estudantes do Judiciário estadual podem requerer horário especial de trabalho

Na sessão administrativa dessa quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto de Resolução que determina horário especial para servidores que estejam cursando nível superior, em estágio de graduação ou de pós-graduação. O texto, apresentado pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual, entrar em vigor a partir da publicação na edição eletrônica do Diário da Justiça. De acordo com o desembargador Abraham Lincoln, a iniciativa de normatizar um horário especial para os estudantes-servidores é para...
Data de publicação: 15/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assessoria do Tribunal Pleno divulga produtividade do mês de agosto

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 128 processos no mês de agosto, conforme relatório divulgado pela assessoria do colegiado. Os julgamentos ocorreram durante a realização de 10 sessões, sendo cinco ordinárias, três administrativas e duas extraordinária. As sessões ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Ainda de acordo com o relatório, nos 128 feitos estão incluídas as Decisões Terminativas, sendo 109 processos judiciais e 19 administrativos. Dentre os feitos julgados, houve...
Data de publicação: 15/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma traz professor da UFPB para falar sobre ‘A Radicalização da Justiça’

Nesta quinta-feira (15), o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Rabay vai ministrar mais uma aula dentro do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). A exposição membro do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB será sobre “A Radicalização da Justiça: o ativismo judicial e a nova Gramática dos Direitos Fundamentais.” As aulas do Quintas Legais sempre acontecem às 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. No final de cada palestra, os...
Data de publicação: 14/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Semana de Conciliação na comarca de Caaporã registra acordo na maioria das audiências

Teve início nessa segunda-feira (12) e segue até a sexta-feira (16), a Semana de Conciliação na comarca de Caaporã. O foco está nos processos envolvendo casos de família, registro público, interdição e outros que possam ser solucionados após uma conciliação entre as partes. De acordo com a juíza titular da unidade, Daniere Ferreira de Souza, já no primeiro dia, 72 audiências foram designadas e houve acordo celebrado em, aproximadamente, 100% delas. A iniciativa foi da magistrada titular, observando a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio de portaria, autorizou, além...
Data de publicação: 14/09/2011 - 12h00 Tags: Infância e Juventude, Geral, Legado

Coinju entrega relatório ao Conselho da Magistratura e propõe criação de novas varas especializadas da Infância e Juventude

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao Conselho da Magistratura o relatório de atividades, desenvolvido entre os meses de abril e agosto deste ano, com todos os encaminhamentos do setor. Entregou, ainda, um projeto de instalação de novas unidades especializadas de Infância e Juventude pelas comarcas do Estado, observando-se o número de habitantes e de processos, conforme pré-requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Na ocasião, o presidente do TJPB, desembargador...
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