A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba abriu as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – 2012.1. Estão sendo oferecidas 65 vagas destinadas a bacharéis em Direito, com opção de de Pós-Graduação lato sensu em Prática Judicante. Os interessados podem se inscrever no site do TJPB (www.tjpb.jus.br) - segue ficha em anexo. Os candidatos devem enviar o formulário preenchido para o endereço eletrônico esma@tjpb.jus.br.

Das vagas oferecidas, 45 são para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para candidatos carentes, e 20 para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os servidores do TJPB farão suas inscrições na Gerência de Capacitação, no período estabelecido neste edital. Por sua vez, a Gerência deverá encaminhar à Secretaria da Esma, até as 18h do dia 9 de fevereiro, a relação dos servidores inscritos.

A avaliação será realizada na Esma, no dia 10 de fevereiro , das 19h30 às 21h30. Os candidatos serão submetidos a uma prova sobre Direito Constitucional (dos Princípios Fundamentais e dos Direitos e Garantias Fundamentais), Direito Civil (parte geral), Direito Penal (parte geral), Direito Processual Civil (processo de conhecimento), Direito Processual Penal (princípios) e Técnicas em Conciliação, podendo as questões versarem sobre a totalidade das disciplinas ou parte delas. Não será admitido qualquer tipo de consulta e para ser classificado, o candidato deverá obter, no mínimo, nota 5,0 (cinco).

A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada pela Secretaria da Esma no Diário da Justiça, a partir do dia 14 de fevereiro e as matrículas acontecem no período de 14 a 17 de fevereiro, das 13h às 19h. A matrícula no Curso de Preparação à Magistratura ficará condicionada à aprovação ou classificação na seleção e, ainda, ao pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 400,00, mesmo valor da mensalidade, exceto aos bolsistas classificados na condição de carente ou de servidor do Poder Judiciário.

Início das aulas - As aulas do CPM terão início no dia 5 de março deste ano e serão ministradas de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h00. Todo o curso será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, como sede na Rua Abelardo S. G. Barreto, s/n, Altiplano/Cabo Branco, João Pessoa-PB, Telefone: (83) 3252-1104. O Curso de Preparação à Magistratura terá duração de 14 meses, com carga horária de 732 horas-aula. Já o CPM com opção na Especialização em Prática Judicante dura 16 meses, com carga horária de 762 horas-aula. Outras informações no Edital 018/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 17 de dezembro de 2011, página 22.

Gecom/TJPB – Fernando Patriota