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Publicado em: 16/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça avança na virtualização do processo e prepara implantação do PJe na 2ª instância

Os técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação devem concluir até o final do mês todos os procedimentos para a implantação do processo de virtualização no Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciando assim a tramitação digital dos recursos na instância de 2º Grau. Segundo informações do diretor da DTI, José Augusto Neto, o PJe – Processo Judicial Eletrônico já é uma realidade nas comarcas de Bayeux, Itabaiana, Santa Rita e Cabedelo e deverá chegar, até o final do ano, em 80% das comarcas do Estado, conforme a previsão feita pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

O diretor reiterou que já foi feita a distribuição dos ‘Certificados Digitais’ aos desembargadores da Corte de Justiça. O certificado vai substituir a assinatura do magistrado nos despachos e decisões e será utilizado através de uma senha de acesso ao processo eletrônico, permitindo o acompanhamento de toda a tramitação processual. Ao mesmo, tempo, foram realizados treinamentos com os assessores dos gabinetes e adquiridos os equipamentos, computadores e monitores especializados, devidamente integrados ao Processo Judicial Eletrônico – PJe, que é o sistema adotado pela maioria dos tribunais do País, numa parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

José Augusto Neto explicou que a grande vantagem do processo é extinguir algumas etapas da tramitação, trazendo mais economia e celeridade. A distribuição é automática, não há o transporte do processo físico, além de que o mesmo processo estará disponível para três ou quatro entes do sistema jurídico atuarem simultaneamente, ou seja, um advogado consulta, o Ministério Público pede vista e um juiz analisa o feito para sentença.

Gecom/TJPB/genesio sousa

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