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Notícias

Data de publicação: 18/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Cível vence campeonato em homenagem aos 120 anos do TJPB e presidente entrega troféu ao campeão

A equipe de futebol do Fórum Cível de João Pessoa sagrou-se campeã do 10º Campeonato da Justiça, comemorativo aos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A partida decisiva foi realizada no último sábado, no Campo do Oceânia, no bairro do Bessa, tendo o time representante do Judiciário vencido o selecionado do Ministério Público pelo placar de 3 x 1, com gols marcados por Fábio Andrade (2) e Juan Peron, descontando João Manoel para os adversários, numa partida equilibrada em bem disputada, com destaque para a atuação do goleiro Emerson Lima do MP. O presidente do Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 18/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes da Paraíba selecionados para participar de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou, nesta terça-feira (18), os cinco juízes selecionados para participar do “Cursos de Mestrado Acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Foram utilizados os critérios do Edital nº 010/2011. Segundo o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ainda existe a possibilidade de dois juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba ser contemplados com mais duas vagas neste mesmo mestrado. Conforme a Gerência Acadêmica da Esma os magistrados escolhidos foram...
Data de publicação: 18/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno volta a apreciar mais quatro ADIs contra municípios paraibanos na sessão desta quarta-feira (19)

Mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade serão analisadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão ordinária desta quarta-feira (19), a partir das 9h. Os processos movidos pelo Ministério Público estadual são contra as Prefeituras Municipais de Patos, Pedra Lavrada, São José de Lagoa Tapada e Princesa Isabel. A vice-presidente da Corte, desembargadora Maria das Neves do Egito Araújo Duda Ferreira, vai presidir os julgamentos dos feitos, tendo em vista que o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, cumpre agenda em Brasília, onde participa de...
Data de publicação: 18/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB nega pedido de reconsideração de liminar que suspendeu sanção da Lei nº 1.064/2011 pelo Município de João Pessoa

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides negou o pedido de reconsideração interposto pela Prefeitura municipal de João Pessoa contra a decisão que suspendeu a tramitação do projeto para sanção da Lei nº 1.064/2011 até julgamento do mérito da ação, bem como a eficácia da publicidade da Lei nº 12.210/2011. A matéria versa sobre o gerenciamento dos serviços públicos na Capital por Organizações Sociais. O Agravo de Instrumento nº 200.2011.035571/001 foi apreciado nessa segunda-feira (17). “Importa salientar que não se pode falar em legalidade da sanção da Lei nº 2.210/2011, uma vez que...
Data de publicação: 18/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz condena vocalistas a pagar indenização pelo uso indevido da música “Neném Mulher” de Pinto do Acordeon

O juíz de Direito, Inácio Jario Queiroz de Albuquerque, substituto da 5ª Vara Cível da Capital, condenou os réus Antonio Vicente Neri da Silva e Pisadinha dos 600, ao pagamento de indenização no montante de R$ 30.000,00, acrescidos de juros e correção monetária, pelo uso indevido da música “Neném Mulher”, da autoria de Francisco Ferreira de Lima, conhecido como “Pinto do Acordeon”, que alega ser o legítimo proprietário da obra litero-musical, reproduzida pela primeira vez em meados de 1980, pelo “Trio Nordestino”. Na Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais, o autor reclama...
Data de publicação: 17/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Edição especial da Revista do Foro com ensaios dos desembargadores é lançada na solenidade dos 120 anos

Dentro da programação dos 120 anos de instalação do Poder Judiciário estadual foi lançada, na tarde desta quinta-feira (13), uma edição especial e histórica da Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com 432 páginas, o novo volume traz ensaios de 15 desembargadores da ativa e aposentados, explanando sobre matérias jurídicas. A obra foi apresentada pelo presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no Anexo Administrativo do Tribunal. “A intenção da Comissão Especial dos 120...
Data de publicação: 17/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB promove treinamento aos estagiários da Diretoria de Tecnologia da Informação do Fórum de CG

Com o objetivo de interagir e inserir os estagiários no funcionamento do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba ofereceu, na semana passada, treinamento aos estagiários da área de Tecnologia da Informação (TI) do Fórum “Afonso Campos” da comarca de Campina Grande. O evento serviu também para apresentar as gerências da área e promover o conhecimento do setor. Além da apresentação da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, cada gerência ficou responsável em mostrar a sua área de atuação, expondo as competências de cada uma, os projetos que estão em andamento e quais são as...
Data de publicação: 15/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJs encerram 89º Encontro do Colégio com a elaboração da “Carta de João Pessoa”

Ao final das palestras e debates no 89º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado na Capital paraibana, nos dias 13 e 14 de outubro, os magistrados redigiram a Carta de João Pessoa, que retrata o consenso das discussões ocorridas durante todo o dia. O evento, que começou no início da manhã com uma palestra do professor e escritor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, ocorreu no auditório do Hotel Hardman, na Praia de Manaíra. A próxima reunião do Colégio Permanente será realizada no Estado do Piauí, no mês de janeiro de...
Data de publicação: 14/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJ's prestigiam solenidade de comemoração pelos 120 anos de instalação do TJPB

Uma solenidade ocorrida na tarde desta quinta-feira (13), no Auditório Desembargador Wilson Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou a abertura de dois eventos: a comemoração oficial do aniversário de 120 anos de instalação do TJPB e a instalação do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ's do Brasil, que trouxe à Paraíba representantes de 27 de tribunais. Na ocasião, houve lançamento de livro e de edição especial da Revista do Foro, exposição de vídeo sobre a história do Tribunal, além do descerramento de uma placa alusiva à data. O encontro foi aberto pelo presidente...
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