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Notícias

Data de publicação: 18/07/2025 - 08h52 Tags: CNJ, concurso, Cartório, Exame

Inscrições do 2º Exame Nacional dos Cartórios continuam até o dia 13 de agosto

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- O edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira (14/7), no portal da Fundação Getúlio Vargas ( portal.fgv.br ), banca examinadora do certame. As inscrições começam nesta terça (15/7) e vão até as 16h do dia 13 de agosto (horário de Brasília-DF), no portal da FGV, com taxa de R$ 150. Como no 1º Enac, a segunda edição do Exame terá cem questões objetivas divididas em conhecimentos de Direito Notarial e Registral, Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Civil, Empresarial, Penal,...
Data de publicação: 18/07/2025 - 08h50 Comarca: Campina Grande Tags: Nejure, Zona Eleitoral de Campina Grande, Zona Eleitoral de Campina

Parceria entre TJPB e TRE viabiliza palestra sobre Justiça Restaurativa em Campina

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A juíza Ivna explicou a metodologia da Justiça Restaurativa A coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Ivna Mozart, ministrou uma palestra na Zona Eleitoral de Campina Grande, com a proposta de sensibilizar os servidores que atuam naquela Zona. A magistrada tratou sobre a metodologia usada na prática restaurativa, já prevendo os círculos de construção de paz que serão realizados entre os dias 21 e 23, na Zona Eleitoral de Campina. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o TJPB e o Tribunal Regional Eleitoral da...
Data de publicação: 17/07/2025 - 17h16 Tags: certificação, curso de perito, ESMA, Evento

Depoimento Especial: Esma entrega certificados do primeiro curso de Entrevista Forense 

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Cerimônia de entrega de diplomas do primeiro curso de perito A Escola Superior da Magistratura na Paraíba entregou, na quinta-feira (17), os certificados dos alunos da primeira turma do curso ‘Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial’, realizado de 19 de maio a 18 de junho deste ano, aberto ao público externo. A cerimônia aconteceu na sede da OAB, em Campina Grande, com a presença do diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher,...
Data de publicação: 17/07/2025 - 15h58 Tags: Varas Exclusivas, TJPB, Pessoas, hipervulneráveis

Varas exclusivas do TJPB vão julgar crimes contra pessoas hipervulneráveis

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A medida foi aprovada em sessão do Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução nº 009168-40.2025.814, que altera a denominação e competência de duas unidades judiciárias estratégicas, com o objetivo de fortalecer a proteção de grupos em situação de maior vulnerabilidade. A partir do dia 1º setembro deste ano (2025), a 4ª Vara Criminal de João Pessoa e a 1ª Vara Criminal de Campina Grande passarão a ser denominadas, respectivamente, ‘Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca da Capital’ e ‘Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis...
Data de publicação: 17/07/2025 - 12h12 Tags: Comissão de Segurança, Sistema Visit, Projeto Acesso Seguro, identificação por cores

Diretoria do Fórum de Campina Grande conhece sistema de controle de acesso por cores

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Momento da visita ao Fórum Criminal da Capital A diretoria do Fórum Affonso Campos, de Campina Grande, esteve em João Pessoa para conhecer de perto o sistema de controle de acesso por pavimento, baseado na diferenciação por cores. A ferramenta é disponibilizada pelo sistema Visit, software que integra o Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A visita técnica marca mais um passo rumo à expansão das medidas de segurança nas unidades do Judiciário estadual. Durante a visita, o diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Trindade, e o gerente administrativo Agnelo...
Data de publicação: 17/07/2025 - 03h38 Tags: Sessão, Pleno, TJPB, núcleo de justiça

TJPB aprova instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar e altera competências de varas

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (16), aprovou o Projeto de Resolução da Presidência do Poder Judiciário estadual que trata sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, no âmbito do TJPB, inclusive com habilitação no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). Com essa decisão, o Núcleo passa a ter competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de...
Data de publicação: 16/07/2025 - 16h51 Tags: programa. valorização, Servidor, Aposentadoria

Aprovado programa de valorização e preparação para aposentadoria de magistrados e servidores do Judiciário

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Desembargador Fred Coutinho presidiu a sessão do Pleno O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Órgão Especial, aprovou nesta quarta-feira (16) uma importante iniciativa voltada ao bem-estar e valorização dos seus integrantes: a Resolução que institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) e do(a) Servidor(a) Aposentado(a). A proposta visa amparar o processo de transição à inatividade de forma consciente, planejada e sustentável, ao mesmo tempo em que promove o reconhecimento da contribuição dos aposentados ao Judiciário paraibano. Durante a...
Data de publicação: 16/07/2025 - 13h47 Comarca: Remígio Tags: Remígio, Nejure, owsaldo trigueiro, ivna mozart

Comarca de Remígio será referência em Justiça Restaurativa no Poder Judiciário estadual

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Desembargador Oswaldo em visita à Comarca de Remígio O coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, participou de uma visita técnica ao prédio onde será implantado projeto-piloto do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure), na comarca de Remígio, localizada na Região do Agreste paraibano e distante 178 km de João Pessoa. A visita aconteceu na tarde dessa segunda-feira (15) e o desembargador estava acompanhado da coordenadora adjunta do Nejure, Ivna Mozart; da juíza de Remígio,...
Data de publicação: 16/07/2025 - 13h41 Tags: Fórum Affonso Campos, Campina, Visita, Alunos

Estudantes conhecem Fórum de Campina Grande e vivenciam experiências da gestão pública

Forum_Affonso_Campos
Forum_Affonso_Campos_recebe_visita_alunos_17_07_2025_7.jpeg Estudantes foram recepcionados pelo juiz Ely e o gerente Agnelo Mais de 40 estudantes da Escola Cidadã Integral Técnica Nenzinha Cunha Lima conheceram o Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, e vivenciaram de perto algumas experiências da gestão pública, área na qual eles pretendem atuar. O grupo teve acesso a várias dependências do prédio e obteve informações sobre o funcionamento de cada um dos andares do espaço. A visita dos alunos(as) e gestores(as) da escola foi na quarta-feira (16), ocasião em que foram recepcionados pelo...
Data de publicação: 16/07/2025 - 12h23 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Projeto Cidadania de Primeira, Oscar da Justiça, Instituto Innovare

Projeto Cidadania de Primeira, do TJPB, concorre ao ‘Oscar da Justiça’, do Instituto Innovare

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Joscileide Lira, Rafael Cavalcanti, Helena Wanderley e mães Um documento nas mãos e muitos direitos garantidos. É isso que acontece com todas as crianças beneficiadas pelo Projeto Cidadania de Primeira, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que reforça a rede de proteção e segurança pública e atua de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. Tendo por finalidade emitir documentos de identidade civil às crianças, ainda na primeira infância, o projeto está sendo reconhecido nacionalmente, e agora concorre ao Prêmio Innovare 2025, uma das mais bem conceituadas...
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