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Notícias

Data de publicação: 26/05/2023 - 09h51 Tags: reforma de escola

Estado deve realizar reforma em escola da cidade de Campina Grande

O Estado da Paraíba foi condenado na obrigação de proceder obras de reforma/construção da estrutura física da Escola Estadual Hortênsio de Sousa Ribeiro, na cidade de Campina Grande. A decisão, do Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, foi confirmada em grau de recurso pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A relatoria do processo nº 0802427-08.2021.8.15.0001 foi da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. De acordo com inspeções feitas pelo Ministério Público estadual, foram detectadas diversas irregularidades na estrutura e no...
Data de publicação: 26/05/2023 - 09h39 Tags: Pocinhos, crime de lesão grave

Câmara Criminal rejeita recurso de homem condenado pelo crime de lesão corporal grave

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Pocinhos condenando A. F. R pela prática do crime incurso no artigo 129, § 1º, II, do Código Penal (lesão corporal grave), a uma pena de 2 anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, e também ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil. Ele é acusado de participar, em concurso com mais dois indivíduos, de um assalto em uma residência, no dia 19 de fevereiro de 2019, por volta das 23h, no Bairro Bodocongó,...
Data de publicação: 26/05/2023 - 09h08 Tags: ESMA, Cursos

Magistrados e servidores participam do Curso ‘Relações Interpessoais’

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual iniciaram, esta semana, as aulas do Curso ‘Relações Interpessoais’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação será realizada até o dia 15 de junho na modalidade de ensino a distância (EaD). As aulas ocorrem nas terças e quintas-feiras, das 19h às 21h, e são transmitidas através do ambiente virtual de aprendizagem AVA e pela plataforma Zoom. A tutora do curso é a professora Ilka Maria Soares Campos, que atua como ministrante nos cursos das áreas de administração e de gestão de pessoas na Escola do Serviço Público do...
Data de publicação: 26/05/2023 - 08h54 Tags: Júri, Jonathan Henrique

Jonathan Henrique é condenado a 21 anos pela morte de Patrícia Roberta

Depois de quase 15 horas de julgamento, foi concluído o Júri Popular do réu preso Jonathan Henrique Conceição dos Santos, pronunciado por matar e ocultar o corpo da jovem Patrícia Roberta Gomes da Silva. Ele foi condenado a 21 anos e dois meses de prisão, em regime fechado. Já passava das 23h quando a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota, leu a sentença, depois do veredito do Corpo de Jurados. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 27 de abril de 2021, o corpo da vítima, então com 22 anos, foi encontrado em...
Data de publicação: 25/05/2023 - 18h33 Tags: LDO, Debate, Deputado, Audiência

Desembargador João Benedito discute LDO com presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa

orçamento
Reunião com presidente da Comissão de Orçamento da AL O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (25) o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Jutay Meneses. Em pauta, a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que será debatida em audiência pública da Assembleia a ser realizada na Câmara Municipal de João Pessoa nesta sexta-feira (26). O presidente do TJPB disse ser uma satisfação receber, mais uma vez, a visita do Deputado Jutay...
Data de publicação: 25/05/2023 - 18h23 Comarca: Campina Grande Tags: DITEC, Tecnologia, Parceria, Cessão de Uso

TJPB e Fundação Parque Tecnológico firmam parceria para implantação de Incubadora em Campina Grande

cessão de imóvel
Vice-presidente assina Termo de Cessão de Uso de Imóvel O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira, e o diretor-geral da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, José Nilton da Silva, assinaram o Termo de Cessão de Uso, a título gratuíto, de um imóvel, em desuso, do TJPB, localizado na cidade de Campina Grande, que passará a ser utilizado pela Fundação. O ato foi celebrado em solenidade, na tarde desta quinta-feira (25), na Sala Branca, no Anexo Administrativo do Tribunal, durante a última reunião do desembargador Marcos William, como...
Data de publicação: 25/05/2023 - 17h05 Tags: CNJ, Auditoria Interna, Fórum

CNJ realiza segunda edição do Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça promove de 29 a 31 de maio, em Brasília (DF), a segunda edição do ‘Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário’. Voltado para magistrados de todo o país e servidores públicos, o encontro será presencial e a distância, com transmissão simultânea pelo canal do CNJ no YouTube, por meio do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud). O objetivo é debater temas práticos e teóricos relacionados à atividade de auditoria, além de difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos, além de elevar o conhecimento dos servidores do...
Data de publicação: 25/05/2023 - 16h51 Comarca: Alagoinha, Bananeiras, Belém Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Alagoinha, Bananeiras, Belém, Solânea

Equipe do Acesso Seguro realiza inspeções técnicas em Comarcas no brejo paraibano

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Equipe do acesso seguro na Comarca de Solânea Inspeções técnicas, com verificação “in loco”, dos equipamentos instalados nas unidades judiciárias estão sendo realizadas, esta semana, por integrantes do Projeto Acesso Seguro. A equipe já visitou as Comarcas de Alagoinha, Solânea, Bananeiras e Belém. Na oportunidade, são realizadas, também, reciclagens com gerentes, servidores e agentes de segurança sobre o equipamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Data de publicação: 25/05/2023 - 16h32 Tags: Seminário, Atualidades Jurídicas

Anamel realizará seminário ‘Perspectivas e Atualidades Jurídicas’, em Brasília

A Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos (Anamel) vai promover, no dia 2 de junho, o 1º seminário da instituição, com o tema ‘Perspectivas e Atualidades Jurídicas’. O evento ocorrerá o no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), das 8h30 às 12h. Para efetuar sua inscrição, presencial ou virtual, o magistrado do Poder Judiciário estadual deve clicar no link . A programação será aberta com a mensagem da presidente da Anamel, desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio. Em seguida, às 9h15, haverá um painel que tem como palestrantes os ministros do...
Data de publicação: 25/05/2023 - 12h30 Tags: ESMA, Cursos, enquete

Esma realiza enquete com magistrados e servidores sobre cursos de mestrado e doutorado

Desta quinta-feira (25) a 5 de junho, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual estão convidados a responder uma enquete da Escola Superior da Magistratura (Esma) sobre o interesse dos mesmos em cursar mestrado ou doutorado, caso se efetive a oferta pela instituição de ensino. A iniciativa é uma meta da atual gestão da Esma, conduzida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida (diretor) e pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega (diretora adjunta), para o biênio 2023/2024. No formulário, o magistrado ou servidor informará o e-mail institucional ou alternativo,...
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