Os integrantes da Comissão Interpoderes do Estado participaram de uma reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (5). Representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública, discutiram a participação de cada poder no orçamento estadual de 2026.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Araújo, coordenou os trabalhos da reunião e representou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que também é presidente da Comissão.

Segundo Fábio Araújo, a reunião foi muito proveitosa e contou com a participação de representantes de todas as instituições. “Deliberou-se, ao final do encontro de trabalho, pela necessidade de construção de um orçamento que atenda às necessidades de todos os poderes e que isso seja buscado mediante consenso”, comentou o magistrado.

Ele disse, ainda, que ficou definido que na próxima reunião será criado um calendário de encontros para 2026. “Esses encontros prévios serão promovidos antes das audiências públicas, para analisar mais detalhadamente os meandros da evolução dos índices que compõem o orçamento”, adiantou Fábio Araújo.

A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, também participou da reunião. Ela explicou que, após a revisão dos encaminhamentos do encontro anterior, avançou-se na discussão sobre a importância da participação direta das instituições na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo a diretora, a efetiva atuação técnica dos órgãos na construção da LDO é indispensável, não podendo se limitar ao momento da audiência pública. “É essencial que os dados técnicos de previsão de receita, projeções de crescimento econômico do Estado, estimativas de investimentos e informações sobre renúncias fiscais sejam apresentados de forma clara e tempestiva. Somente assim será possível construir um orçamento que assegure a participação plena dos poderes, como determina a Constituição Federal”, destacou Izabel Nóbrega.

Entre os participantes da reunião estavam o secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano; a defensora pública geral, Madalena Abrantes; o 1º subprocurador-geral de Justiça, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto; a defensora pública Aquilina Montenegro e Ed Wilson de Santana, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Por Fernando Patriota