Reunião do Grupo de Trabalho O Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para implantar a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo realizou, na tarde desta quarta-feira (24), a primeira reunião, ocasião em que foram discutidas ações relativas ao plano de atuação e a fase de elaboração da minuta da Normativa interinstitucional. As ações do GT são disciplinadas por Ato da Presidência nº 63 / 2023 e tem por base a Lei estadual nº 12.635, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), vem investindo em novas tecnologias, no intuito de aprimorar a prestação jurisdicional. A Ditec colocou em funcionamento, como projeto-piloto, o sistema e-Carta, que tem por meta agilizar e reduzir os custos das correspondências oficiais nas unidades judiciárias. A ferramenta está em teste na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Em poucas horas, já foram expedidas mais de 4.000 citações, de forma integrada com o Processo Judicial eletrônico (PJe). O...

Será aberto na noite desta quarta-feira (24) o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), que ocorrerá até esta sexta-feira (26), na cidade de Porto Alegre (RS). Durante a abertura, os presentes ouvirão conferência proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a equipe de corregedores auxiliares, composta pela juíza Aparecida Gadelha e pelos juízes Antônio Carneiro e Carlos Neves, estarão presentes no evento, que tem como tema ‘As Corregedorias Gerais da Justiça e...

Está previsto para esta quinta-feira (25), a partir das 9h, o julgamento de Jonathan Henrique Conceição dos Santos. A juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota, pronunciou o réu preso por homicídio qualificado de Patrícia Roberta Gomes da Silva. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 27 de abril de 2021, o corpo da vítima, então com 22 anos, foi encontrado em avançado estado de decomposição em um matagal localizado nas proximidades do Condomínio Geisel Privê, situado no Bairro de Gramame, em João Pessoa. A jovem era...