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Notícias

Data de publicação: 21/06/2022 - 22h18 Tags: “Meu Corpo Não é sua Folia”

TJPB e Rede de Proteção à Mulher lançam mais uma edição da Campanha “Não é não também no São João”

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O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou mais uma edição da Campanha “Não é Não também no São João”, que tem por finalidade combater o crime de assédio contra mulheres (importunação sexual), cuja incidência aumenta no período dos festejos juninos. Além de combater, também, a violência contra a mulher. A iniciativa, lançada no dia 15 de junho, é fruto de parceria do TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o Governo Estadual e instituições que integram a Rede de Proteção à mulher. A campanha objetiva tornar, mais uma vez, pública a necessidade...
Data de publicação: 21/06/2022 - 22h13 Comarca: Sousa Tags: Fórum de Sousa, enfeites juninos

Fórum da Comarca de Sousa é decorado com motivos juninos

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Fórum da Comarca de Sousa Seguindo a tradição, a sede do Fórum “Dr. José Mariz”, na Comarca de Sousa, foi toda decorada com enfeites juninos, bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal. Além disso, nesta terça-feira (21), servidores participaram de café da manhã, com comidas típicas. O evento contou com o apoio da diretoria do Fórum, na pessoa do juiz Agílio Tomaz Marques. “Todo ano comemoramos essa data esplêndida que é o São João. Em meio a pandemia não foi possível comemorar tal data, mas depois...
Data de publicação: 21/06/2022 - 22h06 Tags: suspensão de energia

Empresa não deve indenizar por suspensão de energia decorrente de mau tempo

"Constatando-se que a suspensão do fornecimento de energia decorreu de fortes chuvas, ventos e descargas elétricas na região da unidade consumidora e que o prazo de 48 horas para a religação de energia foi obedecido, nos termos do artigo 176, II, da Resolução nº 414, da ANEEL, deve ser afastada a responsabilidade e o respectivo dever de indenizar". Assim decidiu a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento a um recurso interposto pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. No processo, a parte autora relata que houve interrupção do...
Data de publicação: 21/06/2022 - 22h04 Tags: Improbidade administrativa, Catolé

Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade administrativa

A condenação do ex-prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano da Silva, pela prática de improbidade administrativa, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0001457-19.2015.8.15.0141, que teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A acusação apresentada na ação se baseia no relatório de auditoria do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2011, que detectou, entre outras irregularidades, a ocorrência de ofensa à Lei de Licitações e Contratos devido à realização de...
Data de publicação: 21/06/2022 - 10h34 Tags: Primeira Câmara Cível, Lançamento de livros, Desembargador Marcos Cavalcanti

Primeira Câmara Cível homenageia Desembargador Marcos Cavalcanti por lançamento de livros

Foto da Sessão da Primeira Câmara Cível
Sessão da Primeira Câmara Especializada Cível Por unanimidade, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou um Voto de Congratulação ao Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque pelo lançamento de dois livros de sua autoria: o romance “Gurguri” e a novela “A Botija -Tristão e Angélica”. As obras foram lançadas no último sábado (18), na Livraria do Luiz, localizada no Centro de João Pessoa, com grande receptividade pelos leitores. A propositura partiu do Desembargador e Presidente da Primeira Câmara Cível do TJPB, José Ricardo Porto, e aconteceu durante...
Data de publicação: 21/06/2022 - 10h04 Comarca: Conde Tags: Juíza Lessandra, Título de Cidadã Condense 

Juíza Lessandra Silva recebe Título de Cidadã Condense 

Foto da Juíza Lessandra Silva recebe Título de Cidadã Condense
A juíza e diretora da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, foi agraciada com o Título de Cidadã Condense. A moção aprovada por unanimidade é de autoria do presidente da Câmara Municipal local, vereador Luzimar Nunes de Oliveira. A solenidade ocorreu, nessa segunda-feira (20), durante sessão solene na Casa ‘Comendador Cícero Leite’. O evento contou com a participação de parlamentares, familiares da homenageada e servidores da Justiça. Na oportunidade, o vereador-presidente destacou que a outorga é em virtude dos relevantes serviços prestados pela magistrada ao município do Conde,...
Data de publicação: 21/06/2022 - 09h37 Tags: Pautas, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal julgam 132 processos nesta terça-feira

A Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal julgam 132 processos, nas sessões ordinárias desta terça-feira (21). Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e de forma presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Quarta Çâmara analisará 49 processos. Participarão dos julgamentos, os...
Data de publicação: 20/06/2022 - 19h00 Comarca: Cajazeiras Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Comarca de Cajazeiras

Acesso Seguro: Comarca de Cajazeiras passa por reciclagem virtual

Foto do treinamento do Acesso Seguro na comarca de Cajazeiras
Treinamento do Acesso Seguro na Comarca de Cajazeiras Mais uma unidade do Poder Judiciário paraibano, onde funciona o sistema do Projeto Acesso Seguro, passou por treinamento virtual. Desta vez envolveu servidores e agentes de Segurança da Comarca de Cajazeiras. A capacitação foi dada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino e tratou de todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação e controle de acesso (sistema Visit), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que faz parte do serviço. As reciclagens integram as ações de...
Data de publicação: 20/06/2022 - 12h19 Tags: Município de Picuí

Suspensa lei que versa sobre o parcelamento de débitos do município de Picuí

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida liminar para suspender a Lei nº 1.917/22 do Município de Picuí, que versa sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos com o Instituto Próprio de Previdência, relativos às contribuições sociais patronais ou dos segurados. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810641-54.2022.8.15.0000, sob a relatoria da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A suspensão da norma foi por vício de iniciativa, tendo em vista que a iniciativa de leis que...
Data de publicação: 20/06/2022 - 09h58 Tags: Síndrome de Burnout:, ESMA

‘Síndrome de Burnout’ é tema de webinário na terça-feira, e inscrições estão abertas

A ‘Síndrome de Burnout: sinais, tratamento e prevenção’ é o tema do novo webinário da Escola Superior da Magistratura (Esma) programado para este mês de junho. O evento ocorrerá nesta terça-feira (21), das 11 às 13h. A temática será ministrada pelos médicos José de Assis Bezerra e Joneuso Tércio Cavalcanti da Costa, e a mediadora é a psicóloga da Gerência de Qualidade de Vida do TJ, Maria da Penha Pontes. As inscrições devem ser realizadas através do endereço eletrônico https://forms.gle/1ZaRuQwyVQCdwQr28. O webinário é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e...
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