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Notícias

Data de publicação: 06/06/2023 - 15h31 Tags: Pesquisa, Acessibilidade, STJ

TJPB incentiva participação em pesquisa de acessibilidade e inclusão feita pelo Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa do STJ segue até o dia 16 de junho O Tribunal de Justiça da Paraíba, comprometido em promover a acessibilidade e a inclusão no Poder Judiciário estadual, incentiva os magistrados e magistradas, servidores e servidoras a participarem de uma consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai possibilitar a revisão da política de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, garantindo que todos tenham igualdade de oportunidades no acesso à justiça. A iniciativa da consulta segue recomendação da cartilha Como Construir um Ambiente Acessível...
Data de publicação: 06/06/2023 - 14h28 Tags: Botafogo, FPF, Indenização

FPF e Botafogo terão de indenizar torcedor atingido por um pedaço de marquise

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (6), decidiu fixar em R$ 25 mil o valor da indenização, por danos morais, que a Federação Paraibana de Futebol e o Botafogo da Paraíba deverão pagar a um torcedor que foi atingido por um pedaço de marquise de concreto no estádio O Almeidão. O caso, oriundo da 1ª Vara Cível da Capital, foi julgado na Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0816082-32.2019.8.15.2001, que teve como relator o desembargador Leandro dos Santos. No julgamento foi dado provimento ao recurso do torcedor, já que...
Data de publicação: 06/06/2023 - 13h39 Tags: Pleno, Pauta, Sessão ordinária

Ações Diretas de Inconstitucionalidade estão na pauta do Pleno do TJPB desta quarta-feira

Estão pautadas quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (7). Os julgamentos dos processos ocorrerão durante a 9ª sessão ordinária judicial da Corte, e os trabalhos serão conduzidos pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. As partes e advogados poderão acompanhar a sessão de modo presencial e através do canal do TJPB na plataforma do YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na...
Data de publicação: 06/06/2023 - 12h54 Tags: Comissão de Segurança, DITEC, Programa Visit, Acesso Seguro

‘Visit’: apresentadas melhorias que fortalecem segurança em fóruns e unidades do TJPB

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Melhorias do Programa Visit foram apresentadas durante reunião Um conjunto de melhorias desenvolvido no software de controle de acesso ‘Visit’ foi apresentado durante um encontro de trabalho, na manhã desta terça-feira (6), no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo do aperfeiçoamento é aumentar o nível de segurança nos fóruns e nas unidades administrativas do Poder Judiciário estadual. A reunião foi coordenada pela gestora do Projeto Acesso Seguro e juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Michelini Jatobá. “Essas novas funcionalidades são relacionadas à...
Data de publicação: 06/06/2023 - 11h41 Tags: ESMA, Cursos

Esma dissemina conhecimento na promoção de cursos para magistrados e servidores

Com a missão de capacitar os integrantes do Poder Judiciário estadual e disseminar o conhecimento, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo, até o dia 16 de junho, os Cursos ‘Aplicação prática do PJe para redução do tempo médio de duração do processo’ e ‘Políticas infantojuvenis sob a perspectiva protetiva’. As formações, na modalidade de ensino a distância (EaD), são destinadas aos juízes e servidores. Para o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero, a formação inicial e continuada dos servidores e magistrados nas mais variadas áreas de...
Data de publicação: 06/06/2023 - 11h28 Tags: Violência Doméstica

Homem que praticou violência doméstica tem que pagar indenização por dano moral

A prática de violência doméstica contra a mulher implica a ocorrência de dano moral. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um homem que, na Comarca de Esperança, foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em decorrência das agressões físicas por ele perpetradas contra a ex-companheira. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0001708-15.2013.8.15.0171, que teve a relatoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. “O conjunto probatório constante dos autos demonstra que a...
Data de publicação: 06/06/2023 - 10h04 Tags: ritual de magia negra, Júri Popular

Júri dos réus pronunciados pela morte de garoto em suposto ritual de magia negra será nesta 4ª

Tem início às 9h desta quarta-feira (7), o júri popular dos réus pronunciados pelo assassinato de um garoto de cinco anos de idade, em um suposto ritual de magia negra. O julgamento acontece na Sala de Sessões do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, já que o processo foi desaforado da Comarca de Sumé e têm como réus Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha), Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho). A mãe da vítima, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e foi condenada a 34 anos de prisão pelo 2º Tribunal do Júri de Campina. De acordo com...
Data de publicação: 05/06/2023 - 22h05 Tags: Precatórios, Homologação, Prefeitura de João Pessoa

TJPB homologa mais de R$ 10 milhões em acordos diretos de precatórios da Prefeitura de João Pessoa

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a composição de mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios celebrados pelos credores com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, beneficiando 91 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CONPREC), nos termos do Edital nº 004/2022. A sentença de homologação, proferida pela Juíza de Conciliação de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06). O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto, titular da Pasta...
Data de publicação: 05/06/2023 - 19h15 Tags: GEVID, saúde, Junta médica, Gevid

Desembargador João Benedito se reúne com equipe da Junta Médica

Presidente recebe equipe da Junta Médica do TJPB
Presidente recebe equipe da Junta Médica do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reuniu nesta segunda-feira (05), a equipe da Junta Médica do TJPB para acompanhar de perto a quantidade de processos de afastamento por motivo de saúde ou por doença na família, pedidos de readaptação, remoção e teletrabalho. “Trata-se de uma reunião de rotina, que fazemos mensalmente, para saber como anda a saúde dos nossos magistrados e servidores e como podemos melhorar o ambiente de trabalho”, afirmou o presidente João Benedito. A assistente social e...
Data de publicação: 05/06/2023 - 19h10 Tags: Sustentabilidade, Semana do Meio Ambiente, Sustentabilidade

TJPB adota medidas de economia e conscientização na Semana do Meio Ambiente

Semana do Meio Ambiente na Comarca de Remígio
Semana do Meio Ambiente na Comarca de Remígio No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba reafirma os compromissos com as práticas socioambientais adotadas pelas unidades judiciárias, com ações informativas e dicas para economia de energia elétrica, água e reciclagem de resíduos sólidos. A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) e a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJPB, informa, também, que haverá coletores para o descarte de lixos tóxicos (pilhas, baterias, aparelhos de celular, entre...
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