A Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou, nesta terça-feira (18), os cinco juízes selecionados para participar do “Cursos de Mestrado Acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Foram utilizados os critérios do Edital nº 010/2011. Segundo o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ainda existe a possibilidade de dois juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba ser contemplados com mais duas vagas neste mesmo mestrado.

Conforme a Gerência Acadêmica da Esma os magistrados escolhidos foram: Antonio Maroja Limeira Filho (4ª Vara Mista de Patos); Deborah Cavalcanti Figueiredo (juíza de Campina Grande); Flavia da Costa Lins Cavalcanti (juíza substituta do João Pessoa); Jose Gutemberg Gomes Lacerda (3ª Vara Mista de Monteiro); e Juliana Duarte Maroja Vara Mista de Itaporanga).

“Este é mais um compromisso cumprido na atual gestão da Escola, braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba. Essa iniciativa só foi possível devido a um acordo de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape)”, esclareceu Saulo Benevides. Ele afirmou que o mestrado, uma ação inédita da Esma tem a meta fundamental do aperfeiçoamento acadêmico e intelectual dos magistrados.

O mestrado ainda atende a Resolução nº 01/2011, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam). O candidato no momento da inscrição teve que optar por uma das linhas de pesquisas abaixo: Ciências Jurídicas e Direito Constitucional. Os interessados foram selecionados pela ordem decrescente da média do curso de graduação em Direito. Em caso de empate, foi dada a preferência ao candidato que leciona na Esma há mais de um ano, mantendo-se o empate, o mais idoso.

Gecom/TJPB/fp