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Data de publicação: 04/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Parceria com ENM amplia proposta “Ensino a Distância” promovida pela Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma) dá mais um passo para ampliar a proposta de Ensino a Distância (EaD). O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, atual diretor, formalizou esta semana apoio ao projeto de EaD que está sendo desenvolvido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O objetivo é permitir a transmissão de vídeo-aulas para juízes de todo Brasil. Eles serão atendidos em seus foros, nas escolas de magistratura, ou mesmo em suas residências. Segundo o desembargador Márcio Murilo, iniciativas desta envergadura devem ter a aprovação e a participação das escolas de...
Data de publicação: 04/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe Corregedora Auxiliar para tratar de parcerias com CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos recebeu, na manhã desta sexta-feira(04), visita oficial da Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - indicada pela ministra-corregedora Eliana Calmon, para coletar dados com o propósito de iniciar estudos de capacitação do Tribunal na elaboração de proposta orçamentária. Segundo a Juíza, as providências se fazem necessárias ante a urgência de estabelecer simetria orçamentária entre as esferas da Justiça, considerada a tarefa constitucional do CNJ como...
Data de publicação: 03/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Abraham Lincoln participa da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participou, na manhã desta quinta-feira (2), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado. A solenidade teve início em frente à sede do Poder Legislativo com a revista à tropa formada por cadetes da Academia de Polícia Militar. Em seguida os militares desfilaram em frente ao Parlamento estadual. No plenário “Deputado José Mariz”da Assembléia o presidente, deputado Ricardo Marcelo, abriu a sessão solene de início dos trabalhos legislativos. O governador do Estado, Ricardo Coutinho...
Data de publicação: 03/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Saulo Benevides toma posse na Diretoria da Esma nesta sexta (4)

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides será empossado, nesta sexta-feira (4), às 19h, como novo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). O magistrado foi eleito para o cargo no dia 3 de novembro, junto com os membros da atual mesa diretora do Tribunal de Justiça. Na ocasião, tomarão posse, também, como diretor-adjunto o juiz Euler Paulo de Moura Jansen e o membros do Conselho Técnico-Consultivo. Durante a solenidade, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, antes de passar a diretoria da Escola ao desembargador Saulo Benevides, vai apresentar o relatório de gestão do...
Data de publicação: 03/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJ mantém adoção, mesmo contra irresignação da mãe biológica

Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão do juízo da comarca de Gurinhém, que julgou procedente a adoção de uma criança. O recurso foi impetrado pela mãe biológica que, arrependida, tentava reaver a guarda do menor. A relatora do processo nº 076.2009.000191-8/001, desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, disse em seu voto que “retirar a pupilo do seu lar, da convivência com os apelados, é, sem dúvidas, ferir um direito adquirido”. Durante o relatório a magistrada observou que a mãe biológica da criança manifestou...
Data de publicação: 03/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça publica ato que cria Comissão Especial dos 120 anos do TJPB

O Diário da Justiça desta quinta-feira, 3 de fevereiro, publica o Ato número 9/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, instituindo formalmente a Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos da instalação oficial da mais alta Corte de Justiça estadual, ocorrida a 15 de outubro de 1891. Assim, um dos primeiros atos do novo desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos à frente do TJPB foi constituir esta Comissão Especial, composta por seis desembargadores (três titulares e três suplentes) e integrada ainda por quatro pessoas de notório saber...
Data de publicação: 02/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretores dos Fóruns das comarcas de João Pessoa e Campina Grande tomam posse nesta quarta-feira (2)

Nesta quarta-feira (2), em sessão solene realizada no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos empossou os novos diretores dos Fóruns da comarca de João Pessoa e de Campina Grande. As designações foram feitas por meio da portaria nº 214, de 1º de fevereiro de 2011, publicada no Diário da Justiça. O magistrado Fábio Leandro de Alencar Júnior, titular da 16ª Vara Cível da comarca da Capital tomou posse no cargo de diretor do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Já o titular da 7ª Vara...
Data de publicação: 02/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Abraham Lincoln empossa novos servidores ocupantes dos cargos comissionados

O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos empossou, na manhã desta quarta-feira (2), em solenidade coletiva no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, os novos servidores ocupantes dos cargos comissionados, dentro da nova estrutura administrativa da Corte Judiciária paraibana. Ao mesmo tempo, também, com a extinção dos cargos efetivos, foram feitas as relotações e remanejamentos dos funcionários, de acordo com o novo quadro. Os novos diretores do Poder Judiciário do Estado são os seguintes: Robson de Lima Cananéa (Especial), José...
Data de publicação: 02/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB determina medidas de redução de despesas e suspensão de horas extras

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, determinou, aos juízes gestores de fóruns, diretores e gerentes das unidades administrativas que providenciem medidas de controle do uso de energia, combustível, telefone, água e papel. O Ato da Presidência nº 3, foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do Diário da Justiça (DJ). A medida visa diminuir, em pelo menos 10%, os níveis atuais de despesas, em obediência aos limites fixados no Projeto TJ-Economia, que integra o Plano Estratégico do Poder Judiciário, e em consonância com a Resolução...
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