O Diário da Justiça desta quinta-feira, 3 de fevereiro, publica o Ato número 9/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, instituindo formalmente a Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos da instalação oficial da mais alta Corte de Justiça estadual, ocorrida a 15 de outubro de 1891.

 Assim, um dos primeiros atos do novo desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos à frente do TJPB foi constituir esta Comissão Especial, composta por seis desembargadores (três titulares e três suplentes) e integrada ainda por quatro pessoas de notório saber e representantes da comunidade intelectual do Estado.

Durante todo o ano de 2011, tal Comissão Especial definirá, coordenará, dirigirá e executará as festividades comemorativas em torno da passagem do 120º. aniversário de instalação oficial do que era então o “Superior Tribunal de Justiça do Estado do Parahyba do Norte” e é hoje o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

 Comemorações à Altura — Para designar a Comissão Especial dos 120 anos do TJPB, o desembargador-presidente Abraham Lincoln levou em consideração que “esta data tem grande significado para o Poder Judiciário paraibano, sobretudo por assinalar efeméride de superior importância para a Magistratura, merecendo ser comemorada à altura de sua relevância histórica e cultural”.

O Ato do desembargador-presidente Abraham Lincoln determina ainda, aos órgãos administrativos da estrutura do Poder Judiciário, que disponibilizem, no âmbito de sua atuação, “os recursos materiais e humanos necessários à implementação de toda a programação comemorativa, que terá caráter prioritariamente cultural”. Tal determinação leva em conta o fato de que a Comissão Especial promoverá reuniões, festividades públicas, conferências, lançamentos editoriais e um sem-número de atividades, sempre voltadas para as comemorações em torno dos 120 anos de instalação oficial da Egrégia Corte Judiciária da Paraíba.

 Membros da Comissão — Compõem a Comissão Especial:

* o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente da Comissão e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano);
* o desembargador Arnóbio Alves Teodósio (membro titular);
* o desembargador José Ricardo Porto (membro titular);
* a desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira (membro suplente);
* o desembargador João Alves da Silva (membro suplente);
* o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (membro suplente);
* o Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, com cerca de 45 anos de atuação junto ao Tribunal de Justiça paraibano;
* o escritor, jornalista e editor Evandro da Nóbrega (ligado ao Judiciário estadual desde 1965, atual assessor da Presidência do TJPB e também membro do IHGP);
* o historiador Humberto Cavalcanti de Mello (Juiz de Direito aposentado e igualmente integrante do Instituto Histórico); e
* o Dr. Umbelino de Albuquerque (pertencente ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Calendário Oficial — Antes mesmo de sua oficialização, a Comissão Especial dos 120 Anos do TJPB já vinha se reunindo, há mais de um mês. E, ontem à tarde, tendo saído no Diário da Justiça o Ato da Presidência que a instituiu formalmente, realizou sua primeira reunião oficial, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti, na sala de sessões da 2ª. Câmara Cível (primeiro andar do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça). Além de todos os membros da Comissão Especial, participaram do encontro, a convite, autoridades e personalidades como o novo diretor de Informação Institucional do TJPB, historiador e escritor Itapuan Botto Targino, o especialista Kléber Moreira, dirigente do IPHAN na Paraíba e conselheiro do IPHAEP, a historiadora Maria José Teixeira Lopes Gomes, do IHGP e o consultor Manuel Inácio dos Santos Neto, da Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na Paraíba. 

As decisões aprovadas durante esta reunião serão objeto de notícia à parte, neste mesmo Portal Institucional Online do Poder Judiciário paraibano na Internet. Esses trabalhos iniciais da Comissão Especial estão sendo os de traçar diretrizes e definir um calendário oficial de comemorações do centésimo-vigésimo aniversário do Tribunal que se estenda por todo o ano de 2011. Uma vez aprovado pelo novo Desembargador-Presidente do TJPB, tal calendário será posto em prática pela Comissão. Mas já ficou acertado que a abertura das comemorações ocorrerá já neste dia 28 de fevereiro, a partir das 17 h, possivelmente no Salão Nobre do Palácio da Justiça ou no auditório do Tribunal de Júri.

Da Gerência de Comunicação