Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 18/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Seção do TJ acata MS e determina que Estado forneça medicamento especial a portador de cirrose hepática

Dentre os 15 Mandados de Segurança (MS) julgados durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), na Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça, quatro foram referentes a obrigação de fazer contra a Secretaria de Saúde do Estado, quanto ao fornecimento de medicamentos e concessão de tratamento a pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (Sus), todos foram concedidos por unanimidade. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi relator do Mandado de Segurança referente a um pedido para fornecimento de remédio especial para tratamento de um homem portador de cirrose...
Data de publicação: 17/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Des. Fátima Bezerra abre curso de conciliação ministrado por técnicos do CNJ para instrutores do TJPB

Na manhã desta segunda-feira (16), foi aberto o Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, intitulado “Métodos Consensuais para Resolução de Conflitos.” A iniciativa é um parceria entre o Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba e acontece até a sexta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura (Esma). A Diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, foi a responsável por abrir os trabalhos do curso. A magistrada...
Data de publicação: 17/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Onaldo Queiroga lança livro sobre “Desjudicialização dos Litígios”, dia 26, no Salão Nobre do TJ

Será no próximo dia 26 de abril o lançamento do livro “Desjudicialização dos Litígios”, de autoria do juiz Onaldo Queiroga. O evento será às 16h, no Salão Nobre do TJPB, e integra a programação de atividades culturais do Tribunal de Justiça, em sua segunda etapa do Ano Judiciário de 2012, quando se comemora o centenário de nascimento do desembargador Mário Moacyr Porto. O prefácio da obra é do também juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, da Comarca de Sapé. A apresentação é crivo do ministro Cesar Asfor Rocha do Superior Tribunal de Justiça. A obra aborda um tema oportuno importante...
Data de publicação: 16/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno recebe Notícia Crime contra prefeito municipal de Pedra Lavrada

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, na última sessão do Pleno, denúncias contra o prefeito do município de Pedra Lavrada, José Antônio Vasconcelos da Costa. Ele é acusado, em tese, de realizar despesas sem autorização legislativa, não aplicar o percentual mínimo dos recursos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e de desvios em proveito de terceiros. A relatoria foi do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Segundo consta no processo de nº 999.2011.000828-4/001, o prefeito pleiteou arquivamento da denúncia, alegando faltar causa para o exercício da ação penal...
Data de publicação: 16/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Indeferido recurso do Estado para suspender decisão que determina publicação de nomeações de professores da UEPB

As universidades públicas possuem autonomia suficiente para gerir seu pessoal, bem como o próprio patrimônio financeiro. Com esse entendimento e embasado em jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça - STJ, o desembargador José Ricardo Porto negou, nesta segunda-feira (16), liminar, em Agravo de Instrumento interposto pelo Estado da Paraíba, para suspender decisão de primeiro grau, impondo às autoridades estaduais que publiquem na imprensa oficial as portarias de nomeações de professores aprovados em concurso na UEPB. A Universidade impetrou Mandado de Segurança, alegando que a...
Data de publicação: 16/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Des. Fátima Bezerra abre curso de conciliação ministrado por técnicos do CNJ para instrutores do TJPB

Na manhã desta segunda-feira (16), foi aberto o Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, intitulado “Métodos Consensuais para Resolução de Conflitos.” A iniciativa é um parceria entre o Com
Data de publicação: 13/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira edição do Quintas Legais debate a importância da aplicação de "Precedentes Judiciais"

“Precedentes Judiciais e sua aplicação”. Este foi o tema da palestra ministrada pelo advogado e mestre Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior, na terceira edição do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento, que aconteceu na noite desta quinta-feira (12), foi prestigiado por profissionais que atuam na área do Direito e estudantes da Escola. De acordo com o diretor-adjunto da Esma, juiz Euler de Moura Jansen, o Quintas Legais tem significativa importância na credibilidade da Escola Superior da Magistratura. “Essa programação tem elevado a Esma ao patamar de...
Data de publicação: 13/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém decisão e crime de falsificação de moeda deverá ser julgado pela Justiça Federal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão ordinária, negou provimento a um recurso e manteve a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Catolé do Rocha, que declinou da competência para julgar crimes de falsificação de moedas, em favor da Vara Federal de Sousa. A decisão unânime acompanhou o parecer do Ministério Público. “O crime de que trata os autos é o de moeda falsa e, nos termos do art. 109, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, é de competência da Justiça Federal”, justificou o relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio...
Data de publicação: 13/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Representantes de Cajazeiras se reúnem com presidente do TJ para discutir construção do novo fórum

Com a regularização de um terreno que mede mais de 10 mil metros quadrados de área, doado pelo município, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar esta semana os estudos para a elaboração do projeto arquitétônico do novo fórum da comarca de Cajazeiras, que terá capacidade para 15 varas, arquivo e depósito judicial. A promessa foi feita na tarde dessa quinta-feira (12), pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a uma comitiva formada por personalidades representativas dos variados segmentos sociais e políticos do município. Entre os presentes, além do prefeito...
Subscrever Notícias