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Publicado em: 17/04/2012 - 12h00 Atualizado em: 24/09/2020 - 17h07 Tags: Geral, Legado

Des. Fátima Bezerra abre curso de conciliação ministrado por técnicos do CNJ para instrutores do TJPB

Na manhã desta segunda-feira (16), foi aberto o Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, intitulado “Métodos Consensuais para Resolução de Conflitos.” A iniciativa é um parceria entre o Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba e acontece até a sexta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura (Esma).

A Diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, foi a responsável por abrir os trabalhos do curso. A magistrada ressaltou a importância da capacitação e destacou que “o curso é direcionado aos servidores e conciliadores do Tribunal de Justiça da Paraíba das Unidades Jurisdicionais, onde serão criados os Centros de Conciliação.” Também participaram da abertura do curso os juízes Euler Paulo de Moura Jansen, vice-diretor da Esma, e Gustavo Procópio Bandeira de Melo, coordenador do  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ.

A equipe de instrutores faz parte do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ e é composta pelos especialistas na matéria: Vânia Campêlo Loureiro, Bruno Tabosa Vieira e Soraya Nunes Vieira. De acordo com a desembargadora, o objetivo do curso é capacitar servidores e conciliadores que já atuam na área de Métodos Consensuais para Resolução de Conflitos.

O curso faz parte das ações de Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, previstas na Resolução nº 125/10 do CNJ. O parágrafo único da referida Resolução estabelece que cabe os órgãos judiciários, além da solução adjudicada mediante sentença, oferecer outros mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem como prestar atendimento e orientação ao cidadão.

 

TJPB/Gecom – Fernando Patriota

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