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Publicado em: 13/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira edição do Quintas Legais debate a importância da aplicação de "Precedentes Judiciais"

“Precedentes Judiciais e sua aplicação”. Este foi o tema da palestra ministrada pelo advogado e mestre Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior, na terceira edição do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento, que aconteceu na noite desta quinta-feira (12),  foi prestigiado por profissionais que atuam na área do Direito e estudantes da Escola.

De acordo com o diretor-adjunto da Esma, juiz Euler de Moura Jansen, o Quintas Legais tem  significativa importância na credibilidade da Escola Superior da Magistratura. “Essa programação tem elevado a Esma ao patamar de credibilidade que ela ocupa tanto em relação a área acadêmica, quanto a área profissional. A escola está sempre trazendo assuntos momentosos com palestras importantes para a prática judicial”, ressaltou.

A desmistificação do que seria o precedente judicial foi o tema inicialmente abordado pelo palestrante Jaldemiro Rodrigues, pois, segundo ele, é tendência no ordenamento jurídico brasileiro adotar essa sistemática. “O precedente judicial nada mais é do que decisões dos tribunais superiores que servem de base para apreciação de casos semelhantes”, destacou o palestrante.

Para Isis Leite de Moura, aluna da Esma, tem sido muito válido participar das palestras do Quintas Legais. “É uma forma diferente de se aprender o direito, através de palestras que tratam de diversos temas atuais e interessantes. Estimulam a forma de aprendizado, a partir do momento em que trazem pessoas que tenham conhecimento aprofundado a respeito dessas matérias e que estão no momento em evidência no mundo jurídico”, observou.

Sobre o palestrante – Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior é advogado militante, graduado pela Universidade Federal da Paraíba, e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Possui experiência na área, com ênfase em Direito Privado, e advoga junto aos Tribunais Superiores.

TJPB/Gecom/Lila Santos

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