Começa nesta segunda-feira (28), às 10h, a “Semana Cultural Jackson do Pandeiro”, que será aberta com uma exposição de Artes Plásticas e Fotografia, no hall do Fórum Cível da Capital. O evento se estenderá até o dia 1º de dezembro e é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Diretoria do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A exposição é fruto de trabalhos dos funcionários do TJPB e de apenados do Estado. A abertura oficial será na terça-feira (29), a partir das 19h30, com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça,...

Os representantes dos sindicatos e associações de servidores do Poder Judiciário Estadual enalteceram a postura democrática dos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça e destacaram a decisão dos desembargadores que, em sessão extraordinária, aprovaram, por unanimidade, o Anteprojeto de Lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores, que trouxe avanços e conquistas, restabelecendo perdas acumuladas ao longo dos últimos anos. Para eles, o PCCR agradou a todas as categorias, pois, foi conduzido com diálogo e de forma transparente, em conformidade com as...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autorizou a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para todas as unidades jurisdicionais das comarcas de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Itabaiana. A decisão, por meio da Resolução nº 48, de 23 de novembro, cumpre o projeto de virtualização dos processos, inserido no Plano Estratégico do Poder Judiciário estadual que prevê a implantação do processo eletrônico em 100% dessas unidades. “Nós estamos completando mais uma etapa de implantação do sistema com a expansão do processo eletrônico”, disse...

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apresentou o projeto da Vara Piloto no registro audiovisual de audiências. A iniciativa trata do cumprimento da meta 2 de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o presidente formalizou uma comissão de desembargadores para disciplinar o funcionamento do sistema das gravações. A comissão tem a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e é composta pelos desembargadores Fred Coutinho, Joás de Britto Pereira Filho e João...