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Notícias

Data de publicação: 04/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB decide prorrogar até dezembro mutirão nos três juizados especiais da Capital

O Conselho da Magistratura aprovou a proposta do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em sessão extraordinária, para prorrogar o Regime de Exercício de Jurisdição Conjunta, “Mutirão”, que vem sendo realizado em três juizados especiais de João Pessoa. Os trabalhos devem se prolongar até o dia 16 de dezembro deste ano. O mutirão teve início no dia 14 de julho e terminaria dia 17 deste mês como estava previsto, mas o presidente Abraham Lincoln entendeu que a situação nesses juizados ainda necessita desse esforço concentrado para reduzir o...
Data de publicação: 04/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara decide que juízo de primeiro grau tem competência para julgar processos contra atos de representantes do MP

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (4), reconheceu a competência do Juízo de primeiro grau para decidir sobre processos que envolvam atos de representantes do Ministério Público. Em votação unânime, os membros da Corte negaram provimento a um agravo de instrumento impetrado pelo MP. Com a decisão, ficou garantido que o ambulante Josinaldo Evaristo Simão, autor do Mandado de Segurança, poderá exercer suas atividades comerciais no município de Areia. “Os princípios do contraditório e da ampla defesa devem ser observados”, conforme...
Data de publicação: 04/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Facisa destaca parceria e preocupação do TJPB em combater a violência doméstica contra a Mulher

A iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, em buscar parceria com outros segmentos para permitir a ampliação dos serviços sociais que precisam ser levados à sociedade foi destacada pelo diretor da Facisa-Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Dalton Gadelha, durante a solenidade de instalação do primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ocorrido esta semana, em Campina Grande. A instituição de ensino atendeu todos os requisitos e exigências do Judiciário, orientadas pelo Conselho Nacional de Justiça, para viabilizar o funcionamento daquela unidade judiciária...
Data de publicação: 03/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ instala em Campina Grande o primeiro Juizado de Violência contra a Mulher na PB

A partir desta terça-feira (4), começa a funcionar o primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no âmbito do Judiciário estadual, em parceria Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa). A cerimônia oficial de instalação da unidade judiciária foi realizada na tarde desta segunda-feira (3), em Campina Grande, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Em João Pessoa, o juizado especializado será inaugurado até o final deste ano, em uma ação conjunta com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Segundo Abraham...
Data de publicação: 03/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Escola Superior da Magistratura do TJPB abre 50 vagas para curso de Direito Tributário em CG

No bojo do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será realizado o curso sobre “Dimensão Constitucional de Tributos no Brasil”, em Campina Grande. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (3) no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ). São oferecidas 50 vagas, sendo 25 para juízes e mais 25 para servidores do TJPB. O curso acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro, em Campina Grande, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h. Conforme o Edital nº 012/2011, o curso, com uma carga...
Data de publicação: 03/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vara de Violência Doméstica contra Mulher será instalada na tarde desta segunda feira (3), em Campina Grande

O Tribunal de Justiça da Paraíba instala nesta segunda-feira (3), em Campina Grande, a primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, evento que contará com a presença do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O evento será às 16 horas e é fruto de um convênio celebrado entre o TJPB e o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (Cesed). A unidade judiciária vai funcionar na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), localizada na Rua Carlos Chagas, nº 47, bairro do São José, em Campina Grande. A juíza titular do 4º Juizado...
Data de publicação: 03/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora fala sobre violência doméstica contra mulher em palestra no projeto “Noites Legais” em CG

No mesmo dia em que Campina Grande estará ganhando uma vara especializada de violência contra a mulher, nesta segunda-feira (3), a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, fará uma palestra sobre o tema no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Afonso Campos, às 18h30 horas. A magistrada foi convidada pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e vai falar sobre “ Violência doméstica e familiar contra a mulher: Histórico de sofrimento e proteção legal”, dentro do projeto “Noites Legais”. O diretor da Escola Superior da Magistratura,...
Data de publicação: 03/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB reúne juízes em Campina Grande e apresenta plano de segurança para o Judiciário

Na tarde desta segunda-feira (3), a exemplo do que tem feito ao longo dos nove meses de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu os juízes que trabalham na comarca de Campina Grande para discutir questões pertinentes ao trabalho da Justiça e o assunto da pauta foi o Plano de Segurança que o TJ está projetando para reforçar a segurança dos fóruns em todas as comarcas do Estado. “Tenho urgência em implantar este plano para ampliar a segurança em todas as unidades da Justiça ”, destacou o presidente. “Vamos instalar nos fóruns...
Data de publicação: 03/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma elabora cartilha que esclarece como a vítima deve agir nos casos de violência contra a mulher

Durante a instalação do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Campina Grande, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançou a cartilha “Lei Maria da Penha: Do Papel para a Vida”. A publicação foi elaborada pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e traz os artigos da Lei 11.340/2006 em linguagem simples, com informações sobre o teor da legislação. A cartilha também tira dúvidas a respeito de como agir, em relação aos mais variados casos de violência sofridos pelas mulheres. A cartilha foi distribuída para os magistrados, servidores, advogados, promotores,...
Data de publicação: 30/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente discute convênio com UEPB para atuação conjunta em Juizado Especial e Vara da Infância e da Juventude em CG

Nesta quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, esteve reunido com a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professora Marlene Alves Sousa Luna. O objetivo foi discutir sobre a instalação do Juizado Especial Cível e Criminal e da Vara da Infância e da Juventude, em dois prédios da UEPB, que foram visitados pelo presidente durante a tarde. “Um convênio será firmado posteriormente com a instituição de ensino UEPB. Esta parceria possibilitará um trabalho mais efetivo, em que o Judiciário fornecerá juízes e...
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