O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba empossou na tarde desta quarta-feira (14), o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, na vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria de Leôncio Teixeira Câmara. O novo membro da Corte foi escolhido em sessão realizada pela manhã, sob a presidência da desembargadora Maria das Neves do Egito, vice-presidente, após compor lista tríplice eleita pela Corte, ao lado dos colegas juízes, Leandro dos Santos e Wolfran da Cunha Ramos. A sessão de posse foi presidida pelo presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que considerou o ingresso do novo membro do TJ mais um momento de renovação no Poder Judiciário.

“Esse processo de renovação é peculiar no Judiciário e que o nome de Carlos Martins Beltrão Filho dispensa apresentação, pela sua trajetória ao longo da carreira de juiz”, reiterou o presidente. O novo membro da Corte paraibana disse, ao ser empossado, que seu ingresso na composição do Tribunal de Justiça é o reconhecimento à sua dedicação ao exercício da magistratura e que recebe a nova missão como mais um desafio na carreira. “Fazer parte deste egrégio Tribunal de Justiça é tarefa deveras nobilitante, um desafio que seguramente perparssa os meus diminutos e limitados conhecimentos, que serão, todavia, asseguro, compensados com desmedidos esforços na busca de reunir as qualidades necessárias ao fiel desempenho do cargo, buscando sempre as luzes dos eminentes pares”.

Carlos Martins foi saudado, em nome da Corte, pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ele disse que tem a convicção de que o novo desembargador jamais silenciará diante de uma injustiça, de uma imoralidade, de uma conduta aética e nem se dobrará diante dos poderosos e corruptos. Enfatizou a desenvoltura e competência, quando comandou a vara das Execuções Penais da Capital, tornando-a parâmetro para qualquer outra.

“Tenham os jurisdicionados e esta Corte de Justiça a convicção que o novo integrante desta Corte, com a honradez e equilíbrio de seus atos corresponderá à toga colocada em seus ombros”, falou o representante do Ministério Público, procurador José Rozendo Neto. Pela OAB/PB usou da palavra no plenário o advogado Harrison Targino, que em sua saudação destacou a renovação dos quadros do Tribunal. “É exemplo vivo da capacidade de renovação que torna sempre jovem uma instituição de mais de século, que se revigora no altar de seus 120 anos com a presença jovial dos que chegam para dar continuidade aos esforços de tantos que por aqui brilharam”, enfatizou ele.

Carlos Martins Beltrão Filho já vinha substituindo, na condição de juiz convocado, o desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara no Pleno da Corte e na composição da Câmara Criminal. Antes de integrar o Tribunal, o magistrado ocupava a diretoria do Fórum Criminal onde era também titular da Vara Criminal Privativa das Execuções Penais e Medidas Alternativas.

Natural da cidade de Alagoinha-PB, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba em 1979. Ao ingressar na magistratura assumiu a Comarca de Conceição no Sertão do Estado, e posteriormente, nas Comarcas de Alhandra, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Carlos Martins Beltrão Filho destacou-se, ainda, como professor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, onde lecionou as disciplinas de direito penal e direito processual penal no biênio de 2001-2002.

Gecom/TJPB/gsn