O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraíba, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, visitou a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (3). O objetivo foi discutir com o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobre a redução das custas processuais no Estado da Paraíba, bem como entregar um estudo realizado sobre esta questão em todo o país. De acordo com o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, foi formada uma comissão composta pelo conselheiro Paulo Freire, o relator final Assis Almeida, dentre outros advogados e membros da própria...

Já está em circulação a 7ª edição do “Informativo TJPB e Esma”, que destaca a mudança no Judiciário paraibano, com a aprovação do Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) pela Assembleia Legislativa, e o desafio da próxima mesa diretora em sua adequação. O lançamento da revista da Escola Superior da Magistratura (Esma), a entrevista com o presidente do TJ, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobre o balanço da gestão também são destaques deste exemplar, que pode ser adquirido, gratuitamente, na sede do TJPB e fóruns do Estado, além das principais bancas de revistas da...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (2), denegar ordem ao Habeas Corpus de Carlos Pereira de Melo, preso, em flagrante delito, em João Pessoa no último dia 26, acusado de estelionato. De acordo com o relator do HC, nº 999.2010.000838-5/001, juiz Wolfram da Cunha Ramos, o paciente e outro comparsa, ambos do Estado de Alagoas, aplicavam, em tese, golpes de alto valor monetário no comércio de João Pessoa. Segundo o relatório, os acusados conseguiram obter dois veículos junto à concessionária “Mais”. “Além disso, foram apreendidos, em poder do...

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, convidou todos os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para os lançamentos do primeiro número da Revista da Esma e do “Selo Amigo da Conciliação”. Os eventos acontecem no Auditório da Escola, a partir das 19h desta quinta-feira (2). O convite, estendido a todos os juízes paraibanos, aconteceu durante a sessão de julgamento, realizada na manhã desta quarta-feira (1º). “Os lançamentos da Revista da Esma e do “Selo Amigo da Conciliação” são frutos de um esforço conjunto do Tribunal de...