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Data de publicação: 16/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma retoma suas atividades com palestra sobre violência doméstica contra a mulher

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será a palestrante do Projeto Quintas Legais, no primeiro evento deste segundo semestre. A magistrada foi convidada pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e vai falar sobre “ Violência doméstica e familiar contra a mulher: Histórico de sofrimento e proteção legal”. A palestra começa às 18h30, nesta quinta-feira (18), no Auditório da Esma, instalado no Complexo Judiciário no Altiplano do Cabo Branco. "Estou lisonjeada pelo convite do diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e...
Data de publicação: 16/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB nega liberdade a acusados de homicídios e tráfico de drogas em João Pessoa

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (16), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de Habeas Corpus manejado em favor de Anderson Vital da Silva e Anderson de Souza Silva, acusados de envolvimento com tráfico de drogas e homicídios no Bairro de Mandacaru, em João Pessoa. A relatoria do processo é do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a ação originária vem da 8ª Vara Criminal de Tóxicos e Trânsito da comarca da Capital. A defesa argumentou que seus pacientes estariam sofrendo constrangimento ilegal e contra homologação da prisão em flagrante decretada...
Data de publicação: 16/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ julga processos contra prefeito, ex-gestores e ações de inconstitucionalidade nesta quarta-feira (17)

Na sessão desta quarta-feira (17), a pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 73 processos, sendo 70 pertencentes à pauta judiciária e três, à administrativa. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícia Crime, Ações Penais, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h. Das 15 ADIs, 14 foram movidas pelo Ministério Público estadual, contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana (duas vezes), Pocinhos, Juazeirinho, Manaíra,...
Data de publicação: 15/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJ julgam 138 processos nesta terça-feira (16)

A Câmara Criminal, a Segunda, Terceira e Quarta Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (16), para apreciar um total de 138 processos. Os trabalhos começam às 8h30 na Criminal e Segunda Câmara, enquanto na Terceira e Quarta Cíveis, terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 60 feitos em pauta, a Segunda Câmara Cível terá sua 29ª sessão ordinária. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 11/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ condena prefeito de Marizópolis por gastos com promoção pessoal e decide pelo afastamento do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), deu provimento parcial para condenar o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, por realizar despesas com promoção pessoal. Com fundamento do art 44, § 2º, do Código Penal, substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito e, desta forma, o gestor vai cumprir a pena com prestação de serviços à comunidade, de acordo com as indicações da vara competente. Além disso, a Corte decidiu pelo afastamento do cargo e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, pelo período...
Data de publicação: 10/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução disciplina percentual para ocupação de cargos de provimento em comissão no âmbito Poder Judiciário

Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovada pelo plenário da Corte, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (09), estabelece que os cargos de provimento em comissão no Poder Judiciário devem ser ocupados, no mínimo, por 50% dos servidores efetivos da carreira judiciária estadual. “Esse é mais um compromisso de nossa gestão, que tem entre as prioridades a valorização do servidor, que passa a ter, com a iniciativa, uma maior motivação”, avaliou o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Lunha Ramos. Segundo informou o presidente, a implementação da...
Data de publicação: 10/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega "habeas corpus" a denunciado de matar travesti com mais de 30 facadas em Campina Grande

Um dos acusados de matar o travesti Daniel de Oliveira Felipe, com mais de 30 facadas, na comarca de Campina Grande, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Jailton Carolino dos Santos teria sido flagrado, em abril deste ano, pelas câmaras de segurança da Superintendência de Transportes Públicos (STTP) daquela cidade, juntamente com mais dois homens, executando a vítima em plena via pública. O crime teve repercussão internacional e chocou a população paraibana pela crueldade praticada. Além de Jailton Carolino dos Santos, respondem ao...
Data de publicação: 10/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assessoria do Tribunal Pleno divulga relatório de julgados durante o mês de julho

O Plenario do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 102 processos durante o mês de julho. A informação foi prestada pela assessoria do Tribunal Pleno, através do relatório mensal de processos julgados e das decisões monocráticas. Foram 95 feitos judiciais e sete administrativos apreciados pela Corte em sete sessões de julgamento, duas administrativas, quatro ordinárias e uma extraordinária. Entre os processos judiciais que foram julgados, 28 foram Mandados de Segurança, 12 Embargos de Declaração, duas Ações Rescisórias, 33 Decisões Monocráticas, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade,...
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