O Plenario do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 102 processos durante o mês de julho. A informação foi prestada pela assessoria do Tribunal Pleno, através do relatório mensal de processos julgados e das decisões monocráticas. Foram 95 feitos judiciais e sete administrativos apreciados pela Corte em sete sessões de julgamento, duas administrativas, quatro ordinárias e uma extraordinária.

Entre os processos judiciais que foram julgados, 28 foram Mandados de Segurança, 12 Embargos de Declaração, duas Ações Rescisórias, 33 Decisões Monocráticas, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade, três Notícias Crimes, oito Agravos Internos, dois Incidentes de Inconstitucionalidade, um Embargo Infringente e três Impugnações ao Valor de Causa.

Já entre os feitos Administrativos analisados pelo Pleno estiveram dois anteprojetos de Resolução, uma Resolução “Ad Referendum”, duas indicações de juiz de Direito para substituir desembargador e um pedido de remoção da 2ª Entrância.

Participaram dos julgamentos os desembargadores  Genésio Gomes Pereira Filho,  Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,  Manoel Soares Monteiro,  Leôncio Teixeira Câmara,  Márcio Murilo da Cunha Ramos,  José Di Lorenzo Serpa,  Marcos Cavalcanti de Albuquerque,  João Benedito da Silva,  João Alves da Silva,  Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Nilo Luis Ramalho Vieira (Corregedor Geral de Justiça) e  José Ricardo Porto.

Ainda participaram das sessões os juízes convocados Marcos William de Oliveira, Aluízio Bezerra Filho, Ricardo Vital de Almeida, José Guedes Cavalcanti Neto e Tércio Chaves de Moura, em substituição aos desembargadores José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Mª das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, em período de férias regulamentares.