Resolução da Presidência |
12/2003 |
Modifica e acrescenta dispositivos a Resolução nº 18, de 16.06.1999 |
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Resolução da Presidência |
11/2003 |
Autoriza a transferência de saldos bancários para instituições financeiras oficiais |
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Resolução da Presidência |
10/2003 |
Institui o Dia de Valorização do Julgamento Popular e dá outras providências |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
09/2003 |
Homologa o resultado do Concurso para preenchimento de cargos de Oficial de Justiça Avaliador |
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Resolução da Presidência |
09/2003 |
Institui o auxílio alimentação para os Servidores da Secretaria do Poder judiciário, e dá outras providências |
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Resolução da Presidência |
08/2003 |
Altera a denominação do Salão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
08/2003 |
Acrescenta artigo à Resolução nº 19/2001, que dispõe sobre a designação de Comissários de Proteção à Infância e à Juventude |
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Resolução da Presidência |
07/2003 |
Regulamenta Concurso para provimento de cargos no poder judiciário |
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Resolução da Presidência |
07/2003 |
Modifica arts. 13,14,50 e 175 Regimento Interno do Tribunal de Justiça, e dá outras providências |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
07/2003 |
Modifica a redação do Art. 3º da Resolução nº 04/2003, que dispõe sobre Turmas Recursais |
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