Resolução da Presidência |
06/2003 |
Suspende a aplicação da Resolução nº 27, de 05 de dezembro de 2001 e dá outras providências |
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Resolução da Presidência |
05/2003 |
Estabelece normas para a lotação de servidores no foro judicial, e dá outras providências |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
05/2003 |
Suspende a aplicação da Resolução nº 03/2001, que dispõe sobre a apuração do Índice de Produtividade dos Juízes e dá outras providências |
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Ato da Corregedoria |
05/2003 |
Dispõe sobre a aplicação da Tabela anexa à Lei nº 7.410, de 03 de outubro de 2003, e determina outras providências. |
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Ato da Corregedoria |
04/2003 |
Dispõe sobre a atualização do Provimento nº 04/82 e dá outras providências. |
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Resolução da Presidência |
04/2003 |
Estabelece o horário das Sessões do Tribunal Pleno |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
04/2003 |
Desmembra região de atuação das Turmas Recursais, cria Turma Recursal e dá outras providências |
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Ato da Corregedoria |
03/2003 |
Dispõe sobre a distribuição do feito por dependência, conforme redação dada pela Lei nº 10.358, de 27.12.01, que alterou o art. 253 do CPC. |
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Resolução da Presidência |
03/2003 |
Denomina o Salão do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
03/2003 |
Modifica a Resolução nº 26/2001, que dispõe sobre auditagem processual nas Unidades Judiciárias do Estado, e dá outras providências |
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