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Resolução do Conselho da Magistratura |
18/2002 |
Dispõe sobre aprovação da lista de antiguidade dos Juízes de Direito |
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Resolução da Presidência |
18/2002 |
Dá denominação ao Complexo Judiciário formado pela ESMA e Corregedoria de Justiça |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
17/2002 |
Resolve que os juízes das Varas Criminais da Capital realizarão, pelo sistema de vídeo-conferência, as audiências de interrogatório das pessoas denunciadas, detidas na Penitenciária Modelo do Estado, no ambiente próprio, exclusivo e reservado no 5º andar do Fórum da Capital. |
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Resolução da Presidência |
17/2002 |
Revoga o § único do art. 1º da resolução nº 01/93 |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
16/2002 |
Resolve que o 3º Juizado Especial Distrital do Geisel funcionará das 16:00 às 22:00 horas, respeitando-se as demais normas estabelecidas pela Resolução nº 02/2001 do Conselho de Magistratura |
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Resolução da Presidência |
16/2002 |
Homologa o relatório final do 51º Concurso de juiz Substituto do Estado da Paraíba |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
15/2002 |
Dispõe sobre o funcionamento da Central de Mandados, do Zoneamento dos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça e dá outras providências |
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Outros |
15/2002 |
Dispõe sobre o funcionamento da Central de Mandados, do Zoneamento dos mandados a serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça, e dá outras Providências |
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Resolução da Presidência |
15/2002 |
Dispõe sobre a instalação dos Juizados Especiais Cíveis Municipais |
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Resolução da Presidência |
14/2002 |
Dispõe sobre alteração da composição dos grupos de Comarcas para fins do Plantão Judiciário |
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