Celebrado em 9 de novembro, o Dia Mundial da Adoção vai além de uma data comemorativa. A ocasião é um convite à reflexão sobre a formação de famílias por laços de afeto, os desafios enfrentados no processo de adoção e a necessidade de garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

No Brasil, a adoção é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e segue um processo jurídico criterioso, que tem como prioridade assegurar a proteção e o melhor interesse da criança ou do adolescente. Apesar da existência de milhares de pretendentes habilitados, os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) apontam um descompasso entre o perfil desejado pela maioria dos candidatos e o das crianças e adolescentes que aguardam por uma família.

Segundo o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, uma das principais barreiras para a efetivação das adoções está relacionada ao preconceito e às restrições quanto ao perfil dos acolhidos.

“Especialistas e ativistas da causa apontam que a maior barreira para a efetivação da convivência familiar não é a burocracia em si, mas o preconceito com a idade, a cor, a presença de irmãos que precisam ser adotados juntos e, sobretudo, questões de saúde ou deficiências”, destacou o magistrado.

Outro desafio é a chamada adoção tardia, que envolve crianças maiores e adolescentes. De acordo com o juiz, esse tipo de adoção ainda encontra resistência entre os pretendentes, apesar de representar uma oportunidade de transformação na vida de quem adota e de quem é acolhido.

“A adoção tardia, voltada para crianças maiores e adolescentes, ainda enfrenta resistência, apesar de ser um ato transformador, tanto para quem acolhe quanto para quem é acolhido”, ressaltou.

Mais do que celebrar histórias de adoções concluídas, o Dia Mundial da Adoção convoca a sociedade, o Poder Judiciário e os órgãos de proteção a debaterem a desinstitucionalização. O objetivo é acelerar os trâmites, investir na preparação e no acompanhamento pós-adoção (a chamada parentalidade consciente) e conscientizar a população de que a família não se define pelo sangue, mas pelo compromisso diário com o afeto, o cuidado e a cidadania.

Por Fernando Patriota