A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) abriu inscrições para uma nova programação de cursos de aperfeiçoamento que serão realizados durante o mês de outubro. As capacitações contemplam as modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial e são destinadas ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.

A programação reúne oito cursos, com temas relacionados à atividade jurisdicional, gestão, direitos fundamentais, relações profissionais, sustentabilidade e combate à criminalidade organizada. Entre as capacitações oferecidas está a formação “Heteroidentificação no âmbito do Judiciário”, que aborda aspectos relacionados aos procedimentos de heteroidentificação e à promoção da equidade no âmbito do Poder Judiciário.

Também fazem parte da programação os cursos “Incidentes em Audiências Criminais”, voltado à análise de situações incidentais que podem ocorrer durante a realização de audiências criminais; e “Gestão de Arquivos Físicos e Digitais nos Sistemas do TJPB”, com foco na organização e gestão documental no âmbito do Tribunal.

A Esma-PB oferece ainda “Noções Fundamentais de SEEU e Executivos Fiscais”, que trata de conhecimentos relacionados ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e aos procedimentos envolvendo executivos fiscais. Na área de direitos e diversidade, a programação conta com a capacitação “A Diversidade Sexual e de Gênero e o Direito Antidiscriminatório”, que propõe reflexões sobre diversidade, direitos fundamentais e enfrentamento à discriminação.

O calendário de outubro inclui também “Relações Interpessoais”, direcionado ao desenvolvimento de conhecimentos e habilidades para o relacionamento no ambiente profissional. Já na área de sustentabilidade, será realizado o curso “Descarbonização no Judiciário Paraibano”, que aborda a adoção de práticas voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa e à sustentabilidade no Poder Judiciário.

Completando a programação, a Esma-PB oferece o curso “Metodologia Punitiva Aplicada ao Combate ao Crime Organizado: Recentes Tendências”, com enfoque nas discussões e tendências relacionadas à atuação do sistema de Justiça no enfrentamento ao crime organizado.

Os(as) interessados(as) devem observar a modalidade, o período de realização, a carga horária e os respectivos prazos de inscrição de cada capacitação. As informações e os procedimentos para inscrição estão disponíveis no portal da Esma-PB.

Por Marcus Vinícius