Com o objetivo de garantir celeridade nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida e contribuir para a redução do acervo de processos pendentes, o Poder Judiciário estadual mobiliza Comarcas de todo o Estado para o Mês Nacional do Júri. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em 2026, acontece entre os dias 3 e 30 de novembro.

No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o coordenador da campanha é o juiz titular da 1ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Segundo o magistrado, a adesão conjunta das Comarcas, com competência em julgamentos de crimes contra a vida,  foi fundamental para pautar 150 processos.

“Essa é uma notícia muito positiva para o TJPB e para toda a sociedade paraibana. A iniciativa reforça a ação proativa do Poder Judiciário, que busca dar solução aos crimes violentos contra a vida. Os júris serão realizados conforme pautas dos juízes das Comarcas e esperamos que, ao final do mês, tenhamos um resultado produtivo e positivo na realização desses julgamentos”, destacou o juiz Antônio Gonçalves.

Para garantir maior desempenho e celeridade às atividades do Mês Nacional do Júri, 25 jurados foram convocados para participar dos julgamentos. A mobilização conta, ainda, com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba  (OAB-PB).

Mês Nacional do Júri

O Mês Nacional do Júri é uma das principais políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da morosidade nos processos de crimes dolosos contra a vida. A ação coordenada pelo CNJ, mobiliza tribunais de todo o país com o objetivo de acelerar o julgamento de ações envolvendo homicídios, feminicídios, infanticídios e outros crimes contra a vida. São prioridade na ação os processos mais antigos, os que envolvem réus presos e os casos de maior relevância social.

Resultados na edição de 2025

Em 2025, o esforço concentrado dos tribunais alcançou recorde histórico com 3.608 sessões do júri, resultando em 2.894 condenações e 1.142 absolvições. Os dados estão registrados no Mapa Nacional do Tribunal do Júri e foram elaborados a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).

Segundo a Gerência de Dados do Poder Judiciário estadual, na Paraíba foram realizados 433 júris populares, entre os dias 3 e 28 de novembro de 2025. Foram priorizados os crimes dolosos contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos antigos — com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho. 

Por Noemí Soares - Estagiária
Com informações do CNJ