Como forma de reafirmar o compromisso com a inclusão, a acessibilidade, o respeito e a garantia de direitos, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, deu início à ‘Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência’. O evento, aberto nesta segunda-feira (21), na Escola Superior da Magistratura (Esma), tem como tema ‘Nada sobre nós, sem nós’ e marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 8% da população da Paraíba tem algum tipo de deficiência. Isso significa que quase 335 mil pessoas convivem com uma deficiência.

De acordo com a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPB, desembargadora Anna Carla Lopes, o evento busca ampliar o debate sobre os direitos das pessoas com deficiência e fortalecer iniciativas voltadas à construção de uma sociedade mais acessível e inclusiva.

“Hoje é um dia de luta e conscientização. É um dia para que possamos refletir sobre uma pauta que nos é tão cara e dizer que não há justiça se não houver inclusão. Então, dia após dia, eu venho tentando dirimir essas questões de acessibilidade e inclusão, para que possamos encontrar a verdadeira justiça nessa equidade, que é tão necessária para todos”, comentou Anna Carla.

O vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa, prestigiou o evento e disse que o Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir da resolução nº 401/2021, vem tentando chegar perto da sociedade e dos poderes para mostrar a importância de  uma maior atenção com as pessoas com deficiência. “Essa atenção precisa acontecer nas escolas, nas repartições públicas, no atendimento de modo geral, em apanhar ônibus, em tudo. Qualquer um pode se tornar uma pessoa com deficiência”, enfatizou.

Para o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, as pessoas com deficiência estão em luta constante por seus direitos. "A Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina uma programação voltada às pessoas com deficiência. A Comissão do Tribunal, que trata sobre essa matéria, trabalha em prol dessas pessoas com muita eficiência”, avaliou.

Por sua vez, a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Simone Jordão, destacou que as pessoas com deficiência há muitos anos lutam pela questão de acesso. “Quando a gente fala de acesso, é acesso a todas as políticas públicas; ao trabalho, à inclusão escolar e em todos os espaços sociais. O que as pessoas precisam é que seja garantida a acessibilidade em todos os sentidos”, avaliou. “O Brasil é um dos países no mundo que mais avançou do ponto de vista da legislação, mas a gente precisa ainda avançar, inclusive, saímos do mapa da desigualdade social das pessoas com deficiência”, frisou Jordão.

Trabalho e arte – A escritora e artista plástica Giovana Pedrosa Guerra esteve na Esma expondo seus trabalhos. Apesar de sua deficiência nas mãos, tem mais de 17 livros publicados. Ela falou sobre a importância da arte em sua vida. “Sempre falo que a escrita e a arte plástica são o meu alimento diário. Amo pintar. Faço isso desde os 12 anos, assim como a poesia. Sempre que posso exponho meus trabalhos. Sinto que, apesar dos avanços, ainda sofremos muito por falta de acessibilidade. Existe muita inclusão de uma forma teórica, mas na prática não existe”, pontuou.

A cadeirante e funcionária da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano Késsia Ferreira também participou do evento. Segundo ela, muitas barreiras precisam ser derrubadas. “Hoje em dia é muito difícil assim, com as barreiras que encontramos, nos transportes públicos, carros de aplicativos. Somos barrados todos os dias. Temos o direito de ir e vir, como qualquer outra pessoa. Muitas coisas ainda precisam acontecer”, avaliou.

Por Fernando Patriota

Fotos Ronaldo Orlando