A desembargadora Anna Carla Lopes, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e a juíza Luciana Celle, coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar, estão participando do V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento acontece na sede do TJRJ.

Outro evento realizado no Rio de Janeiro foi o 1º Encontro Nacional dos NATJUS.

Para a desembargadora Anna Carla Lopes, os encontros representam uma oportunidade importante de intercâmbio de conhecimentos e experiências, contribuindo para o aprimoramento da atuação da Justiça na área. “Estes três dias de Fonajus e do encontro do Natjus, aqui no Rio de Janeiro, representam uma oportunidade valiosa de diálogo, aprendizado e construção conjunta de caminhos para a judicialização da saúde”, destacou.

A magistrada ressaltou, ainda, a importância da aproximação entre a Justiça, a ciência e a gestão em saúde, destacando o papel dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS) na elaboração de decisões fundamentadas em evidências científicas e atentas às necessidades das pessoas.

“Levamos daqui o compromisso de transformar conhecimento em ações concretas, porque, por trás de cada processo, existe uma vida que precisa de cuidado e de uma resposta responsável”, afirmou.

A programação do Fonajus inclui palestras, painéis e oficinas temáticas sobre questões relevantes para a judicialização da saúde. Entre os assuntos debatidos estão doenças raras e acesso a novos tratamentos, autismo, judicialização da cannabis medicinal, assistência farmacêutica oncológica e desafios no cumprimento de decisões judiciais na área da saúde.

Nesta sexta-feira (6), a programação contempla discussões sobre a Plataforma Nacional de Saúde, conciliação na saúde suplementar e estratégias para a desjudicialização dos conflitos. Também está previsto o diálogo entre o Comitê Executivo Nacional do Fonajus, os comitês estaduais de saúde e os NATJUS.

Por Lenilson Guedes