ECA Digital é tema da 2ª edição do Podcast “Vozes que Protegem” do TJPB
A segunda edição do Podcast “Vozes que Protegem” marcou, no dia 2 de outubro, a abertura da programação alusiva ao Mês da Criança e do Adolescente no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), a iniciativa teve como tema “ECA Digital: direitos, proteção e protagonismo de crianças e adolescentes no ambiente digital”.
A atividade buscou ampliar o debate sobre os desafios da proteção integral de crianças e adolescentes diante das transformações provocadas pelo uso cada vez mais intenso das tecnologias digitais. A proposta também reconheceu a internet como espaço de convivência, aprendizagem, expressão e participação, mas que apresenta novos riscos de exposição, vulnerabilidade e violação de direitos.
Participaram desta edição as adolescentes Sara Rafaela Alves de Melo, representante da Associação Irmãs de Padre Mazza; Vitória Maria da Silva Barbosa e Ádria Sandrieelly Vieira Venceslau, representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fepeti/PB).
A mediação foi realizada por Aline Cunha, assistente social, e Thomaz Rocha, psicólogo, integrantes da equipe técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB.
Um dos principais diferenciais da segunda edição do podcast foi o espaço dedicado à escuta e ao protagonismo das adolescentes. A conversa possibilitou que as participantes compartilhassem experiências, percepções e reflexões sobre a realidade vivenciada por crianças e adolescentes no ambiente digital.
A proposta foi além de uma abordagem centrada exclusivamente na perspectiva dos adultos, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e participantes ativos das discussões que dizem respeito às suas vidas.
Durante o encontro, foram abordados temas como o uso das redes sociais, privacidade, proteção de dados pessoais, riscos de exposição, cyberbullying, influência dos algoritmos, publicidade, responsabilidade das plataformas digitais e os limites entre proteção, vigilância e autonomia.
A discussão também apresentou o ECA Digital, instituído pela Lei nº 15.211/2025, como instrumento voltado ao fortalecimento da proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A realização do Podcast como atividade de abertura do mês da criança e do adolescente reafirma o compromisso da Coinju com a promoção da proteção integral, da participação social e da escuta qualificada, especialmente diante dos desafios impostos pela crescente presença das tecnologias digitais no cotidiano infantojuvenil.
Por Lenilson Guedes

