A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) sedia, nesta quinta (29) e sexta-feira (30), o XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), considerado o maior evento da área na América Latina. Realizado pela primeira vez na Região Nordeste, o encontro acontece no auditório da instituição, em João Pessoa.

Com o tema “Direito, Literatura e Inteligência Artificial”, o colóquio reúne pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais em uma programação dedicada ao debate sobre as relações entre Direito, Literatura, Tecnologia e Humanidades.

Durante a abertura, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, destacou a importância do intercâmbio de conhecimentos e experiências entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, além da satisfação de a Paraíba receber o evento pela primeira vez no Nordeste. “É uma oportunidade de promover a interação e a troca de conhecimentos com pessoas de outros países, do Brasil e do nosso Estado, sempre buscando aprender e ampliar nossos horizontes. O CIDIL, que surgiu há 15 anos, chega pela primeira vez ao Nordeste, tendo a Paraíba como sede. Para nós, é uma honra muito grande receber esse evento”, afirmou.

O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ressaltou que o encontro representa uma oportunidade para aprofundar os debates sobre os desafios decorrentes do avanço da Inteligência Artificial, sem perder de vista a dimensão humana. “O tema é muito atual e envolve não apenas o Direito e a Literatura, mas também a Inteligência Artificial. Teremos debates e trabalhos importantes para avançar nessa discussão, buscando compreender como utilizar a IA sem esquecer que somos humanos, temos sentimentos e não podemos nos tornar escravos dessa tecnologia”, disse.

O presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Onaldo Queiroga, lembrou que a integração entre Direito, Literatura e Inteligência Artificial evidencia a importância de aliar conhecimento técnico, sensibilidade humana e responsabilidade ética para o desenvolvimento da sociedade. “Enquanto o Direito estabelece limites e assegura direitos, a Literatura amplia a compreensão da condição humana, e a Inteligência Artificial oferece ferramentas importantes para encontrar soluções para os problemas da sociedade. O grande desafio é integrar essas áreas sem perder de vista a dignidade humana, a justiça e os valores fundamentais”, afirmou.

A coordenadora do colóquio, professora Angela Espindola, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e presidente da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL), ressaltou que a realização do evento na Paraíba representa um passo importante para a expansão dos estudos interdisciplinares no país. “Ficamos muito felizes em sermos recebidos aqui no Nordeste, na Paraíba, em João Pessoa. Ao longo dos anos, percebemos uma participação crescente de pesquisadores nordestinos nos nossos eventos, o que chamou a atenção para a produção acadêmica existente na região”, explicou.

A conferência de abertura foi ministrada pelo professor belga François Ost, da Universidade de Louvain, com o tema “Le jour où j’ai vendu mon âme à l’IA: Fantaisie brésilienne” — “O dia em que vendi minha alma à IA: Fantasia brasileira”. O docente explicou que escolheu utilizar um conto como recurso para abordar, de maneira criativa e acessível, as relações entre Inteligência Artificial, Direito e Literatura.

“Hoje, todo mundo está falando de Inteligência Artificial. Por isso, quis abordar esse assunto por meio de um conto criativo, para alcançar o maior número possível de pessoas e discutir de maneira mais abrangente esse sistema tão importante, especialmente na relação com o Direito e a Literatura”, destacou.

A exposição contou com tradução simultânea e teve como presidente de mesa o professor Marcílio Franca, que enfatizou a importância de sediar o encontro na Esma-PB e de valorizar conhecimentos que ultrapassam o campo jurídico. “É uma ocasião especialíssima acolher, aqui na Esma e no Tribunal de Justiça, um grupo tão importante de professores, intelectuais e escritores, tanto do Direito quanto da Literatura. Isso demonstra o valor que a Escola atribui aos conhecimentos que vão além do Direito. Afinal, como já dizia Tobias Barreto, ‘quem só sabe Direito, nem Direito sabe’”, ressaltou.

A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Izidoro da Nóbrega, também destacou a satisfação em participar da coordenação do evento e contribuir para a realização do colóquio em João Pessoa. “Para mim, é uma grande honra participar da coordenação e trazer para a Paraíba um evento dessa dimensão, considerado o maior do gênero nas Américas. É uma grande satisfação receber professores de outros países, como Bélgica, Itália e Espanha, para compartilhar conhecimentos e experiências aqui em João Pessoa”, afirmou.

A programação desta sexta-feira (30) inclui ainda a participação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proferirá a palestra “A Confissão no Direito e na Literatura”, título de livro de sua autoria. A obra será lançada durante o encontro.

Por Marcus Vinícius
Fotos Ednaldo Araújo