A Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi, nesta sexta-feira (25), palco do lançamento da ‘pedra fundamental’, por assim dizer, da construção do prejeto “Casa de Justiça e Cidadania”, que nasce a partir de uma iniciativa capitaneada pelo ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça. Presente ao evento, o ministro fez uma explanação sobre o projeto em questão. 

Em ato contínuo às explanações, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Bayeux, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, com vista à realização, em dezembro próximo, da ação 'Casa Itinerante da Justiça e Cidadania' - evento a ser realizado em espaço público, dentro do projeto ‘Praças da Justiça e Cidadania’. Termo com teor semelhante será assinado, em breve, com a prefeitura da Capital. 

Em entrevista à imprensa, o ministro Carlos Brandão destacou que “o projeto se propõe a reunir, em um só espaço físico, ações de diversos segmentos do sistema de Justiça e de governo, com vista a acolher e procurar resolver as demandas das pessoas mais vulneráveis”. 

O magistrado acrescentou que, na Paraíba, o projeto ganha uma dimensão nova, pioneira, por incluir um viés cultural. Em seguida, resumiu a ideia do projeto: “Há um apelo da nacionalidade, no sentido de que o judiciário cumpra o seu papel; seu papel é de conciliação nacional. Então ,a ideia é criar pontos de acesso a essas comunidades mais vulneráveis, de modo que se forme uma espécie de ecossistema de serviços integrados”.

O encontro de trabalho foi aberto pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade a magistradas destacou a importância do novo olhar cidadão, que nasce a partir do projeto em debate.

“A Casa da Justiça e da Cidadania, na verdade, vai aglomerar vários serviços que o Tribunal de Justiça já oferta, como o Pop Rua, como a conciliação, mediação, justiça restaurativa. E o ministro Carlos Brandão começa a fazer, em todo o Brasil, um movimento no sentido de unir a Justiça mais próxima do cidadão e a Justiça com as demais instituições. E essa ideia do ministro Carlos Brandão, é uma iniciativa iluminada; é dirigida às pessoas mais vulneráveis, as pessoas pobres, as pessoas que não têm acesso à justiça”, explicou a dessembargadora Fátima Maranhão.

O desembargador João Batista Barbosa participou da abertura da reunião, representando o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Na ocasião,  João Batista destacou o papel do Tribunal na construção de ações voltadas à cidadania.

“Como sempre destaca o presidente Fred Coutinho, o Judiciário tem que se apresentar objetivamente, concretamente, na sociedade. O ministro Brandão traz, em boa hora, esse grande projeto. E a Paraíba abraçou a ideia”, comentou o vice-presidente.

Coube a juíza Carmen Agra  Brito falar em nome das magistradas envolvidas no projeto. Ela destacou os trabalhos já desenvolvidos pelo Poder Judiciário Paraibano voltados a ofertar cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade. “O projeto tem que ser funcional, ser um organismo vivo, onde o cidadão irá resolver os seus problemas em um só lugar”, pontuou.

Presente ao evento, o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, garantiu, em sua fala, dar celeridade às ações para abrir, em tempo hábil, a Casa da Justiça e Cidadania em João Pessoa. "Essa casa é um sonho para a nossa população. Vamos iniciar, se Deus assim permitir, já nos próximos dias. A Casa da Justiça e Cidadania de João Pessoa será referência para o Brasil e para o mundo”, declarou o prefeito.

Identidade Visual

Durante o encontro de trabalho, a Gerência de Comunicação do TJPB fez a apresentação da ‘Identidade Visual’ da Casa da Justiça e Cidadania. Coube à jornalista Roberta Matias e à publicitária Pryscila Tenório à apresentação do conceito e demais informações técnicas acerca da Identidade Visual do projeto.

Projeto

A proposta nasce em razão de identificação de dados que apontam barreiras econômicas, culturais, territoriais e informacionais que ainda dificultam o acesso da população aos serviços de Justiça e cidadania, bem como da dispersão de informações e serviços que nem sempre permitem ao cidadão identificar o atendimento mais adequado à sua necessidade. 

Por Valter Nogueira
Fotos: Ednaldo Araújo