Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, após realização de audiência de custódia, prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam com maior frequência na decretação de prisão preventiva. A medida foi adotada em 59,7% das ocorrências, ante 37,5% da média registrada para todos os flagrantes, segundo pesquisa divulgada no último dia 23 de setermbro do ano em curso. 

Foram analisados 2,5 milhões de processos de audiência de custódia, entre 2019 e 2025, sendo que um quarto do total representa crimes envolvendo a lei de Drogas. Segundo o estudo, 97,1% dos casos relacionados a drogas chegaram às audiências na modalidade de prisão em flagrante, percentual superior à média geral, de 79%. Os dados foram publicados no Política Penal e Drogas: boletins analíticos - audiências de custódia de crimes relacionados a drogas.

A pesquisa aponta que em 2025, 55% das audiências de custódia relacionadas a drogas, nos casos de prisão em flagrante na Paraíba, resultaram em prisão preventiva, ante 68% em 2024. O percentual das decisões que resultaram em liberdade provisória, subiu de 30% para 43%, no mesmo período.

Ainda segundo o estudo, as audiências virtuais representam 45% das cerca de 690 mil audiências de custódia realizadas no país em 2025. Nos casos relacionados a crimes de drogas, 68% das audiências virtuais resultaram em prisão preventiva, contra 61% das audiências realizadas presencialmente.

O levantamento reúne dados do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) de janeiro de 2019 a agosto de 2024, e do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 3.0) de agosto de 2024 a dezembro de 2025. A mudança de sistema corresponde ao momento em que todas as unidades da Federação passaram a realizar os registros no BNMP 3.0 a partir do início de operação do novo sistema. 

O fortalecimento das audiências de custódia e uma melhor resposta do Estado para os crimes envolvendo a Lei de Drogas fazem parte das metas do plano Pena Justa. A execução e o monitoramento do Pena Justa, bem como a análise e a elaboração dos Boletins Analíticos, são realizados pelo CNJ com apoio técnico do Programa Fazendo Justiça. 

Por Noemí Soares - estagiária
Com informações do CNJ