A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promove o curso “Uso da Inteligência Artificial Generativa no Poder Judiciário com a Plataforma MinutaIA”. do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o uso avançado da Inteligência Artificial (IA) aplicada às rotinas de Gabinete.

Ministrado pelo servidor do TJPB Gustavo Cássio Medeiros da Silva, o curso ocorre na sede da Esma-PB, em João Pessoa, e tem como foco a utilização da plataforma MinutaIA para auxiliar na estruturação, análise e elaboração de minutas processuais. A proposta é contribuir para a otimização dos fluxos de trabalho e o aumento da produtividade nos Gabinetes.

A formação aborda conhecimentos relacionados à Inteligência Artificial Generativa, Engenharia de Prompt e automação de atividades, considerando aspectos de segurança da informação, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente as previstas na Resolução nº 615/2025.

Entre os objetivos do curso estão o desenvolvimento da fluência tecnológica e do domínio de conceitos relacionados à IA Generativa; o aperfeiçoamento de técnicas de Engenharia de Prompt para análise e triagem processual; e a utilização da ferramenta na elaboração de minutas de decisões, sentenças, acórdãos e outros documentos judiciais.

De acordo com Gustavo Silva, a Inteligência Artificial Generativa já faz parte da realidade do Poder Judiciário e exige uma preparação cada vez mais direcionada à sua aplicação prática. “A Inteligência Artificial Generativa não é mais o futuro, é o presente. Esse curso chega como um divisor de águas dentro do Judiciário paraibano, ao oferecer uma capacitação mais focada na parte prática”, afirmou. 

Segundo o ministrante, a formação busca apresentar aos(às) magistrados(as) não apenas as funcionalidades da ferramenta, mas também formas de incorporá-la à organização das atividades dos Gabinetes. “Os(as) magistrados(as) estão tendo uma visão gerencial, ou seja, de como criar um fluxo de trabalho dentro do Gabinete para diversas atividades, de forma prática e segura”, explicou.

Para o juiz da 3ª Vara Mista de Itabaiana, Nilson Dias, destacou que a necessidade de maior celeridade na tramitação dos processos exige também mudanças nos fluxos de trabalho. “Vivemos em ambientes cada vez mais céleres, que exigem decisões mais rápidas e, consequentemente, uma mudança nos procedimentos e nos fluxos processuais. A MinutaIA vem para contribuir com essa celeridade e com a produção de decisões mais bem fundamentadas”, disse.

Para Nilson Dias, a capacitação promovida pela Esma-PB está alinhada à necessidade de modernização do Judiciário. “O curso vem exatamente nessa direção de um Poder Judiciário tecnologicamente avançado, capaz de responder à demanda da população por uma prestação jurisdicional não apenas mais célere, mas também melhor”, frisou.

Os(as) magistrados(as) também conhecem recursos voltados à criação de Assistentes/Bibliotecários temáticos e à organização de rotinas automatizadas, além de funcionalidades relacionadas ao Modo Agêntico/Planejado. A proposta é possibilitar a personalização da ferramenta de acordo com as necessidades e os fluxos de trabalho de cada Gabinete.

Outro aspecto destacado durante a formação é a necessidade de supervisão humana permanente sobre os resultados produzidos pela Inteligência Artificial. Os(as) magistrados(as) são orientados(as) quanto à validação crítica dos conteúdos gerados pela ferramenta, com atenção à identificação de possíveis vieses e à conferência das informações antes de sua utilização.

Por Marcus Vinícius