A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou da solenidade de encerramento do III Estágio de Ações Preventivas: Módulo Patrulha Maria da Penha. O evento ocorreu na tarde da sexta-feira (20), no auditório do Sesc, em Guarabira, e fez parte do processo de implantação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, na região do Brejo paraibano.

A magistrada Anna Carla disse ser gratificante participar da expansão do Programa da Patrulha Maria da Penha, destacando que, com a iniciativa, haverá aumento do número de mulheres que se sentirão mais fortalecidas e protegidas. “Para o Tribunal de Justiça é uma honra ser parceiro deste programa, principalmente porque através dele podemos constatar a eficácia das decisões dos magistrados”, comentou.

Anna Carla Falcão salientou, ainda, que, a formação tornou apto os participantes a fiscalizarem o cumprimento das Medidas Protetivas, bem como a direcionar as vítimas no sentido de serem reintegradas à sociedade e dentro do núcleo familiar. A magistrada pontuou que na Paraíba, no decorrer dos 15 anos da Lei Maria da Penha, foi verificada uma evolução no quantitativo de solicitações de Medidas Protetivas, tendo em vista que as mulheres têm se conscientizado de seus direitos e denunciado os agressores.

Ela ressaltou que, de acordo com dados colhidos na Gerência de Estatística do TJPB, em 2006 o número de Medidas Protetivas solicitadas chegava a 104; em 2021 esse número subiu para 6.786; e até 20 de abril deste ano, foram registradas 4.713 solicitações.

“Se por um lado, esses números são preocupantes, porque demonstram que a violência tem aumentado, por outro são gratificantes, pois provam que as mulheres não estão se calando diante das diversas situações de violência em que são vítimas”, destacou a juíza Anna Carla Falcão.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, avaliou como muito importante a participação do Tribunal de Justiça, tanto para a construção do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha quanto na sua execução, por facilitar o acesso das advogadas, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe), às informações, o acompanhamento dos processos referentes às Medidas Protetivas de urgência, garantindo a segurança jurídica para as mulheres acompanhadas pelo serviço.

“O TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher, tem um papel fundamental na formação de novas bases em que estamos expandindo a Patrulha, como também na participação do processo de formação das novas equipes, sejam as polícias Militar e Civil, a equipe técnica, ajudando, inclusive, na qualificação dos profissionais que atuarão no atendimento às mulheres”, frisou a secretária Lídia Moura.

Por Lila Santos