por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

 

O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega — eleito nesta quarta-feira, 10 de dezembro, pelo Tribunal Pleno, para exercer a Vice-Presidência do TJ-PB a partir de fevereiro de 2009 — nasceu em Taperoá, no dia 5 de abril de 1939, filho de Euriques de Farias Nóbrega e Helena Lenita Ribeiro.

Concluiu o Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, em 1964. Antes de ingressar na Magistratura, por concurso público, em 1970, lecionou Português e Latim no tradicional Lyceu Parahybano e em outras instituições de Ensino, públicas e privadas.

Na área jurídica, lecionou as disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil, além de Prática em Sentença Cível, tanto na Graduação como na Pós-Graduação. Foi também professor da ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”), de que viria a ser Diretor.

 

Alguns Destaques da Carreira

Como servidor público federal, lotado no Ministério da Justiça, exerceu os cargos de Subdelegado de Polícia Federal (1967), Assessor Jurídico do Departamento de Polícia Federal da Paraíba (março a dezembro de 1968) e Chefe-Geral da Administração do DPF-PB (Departamento de Polícia Federal), de 1969 a 1970.

Iniciou o exercício da Magistratura na Comarca de Coremas, em data de 4 de setembro de 1970. Removido, a pedido, para a Comarca de Solânea, em 1º. de novembro de 1971, viu-se promovido por antigüidade para a Comarca de Cuité, assumindo o exercício do cargo em outubro de 1977.

 

Como Juiz da Corregedoria

Posteriormente, em novembro de 1981, foi promovido por merecimento para a 4ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Em fevereiro de 1985, foi designado juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (Biênio 1985-1986), ao tempo em que era Corregedor-Geral o saudoso desembargador Mário da Cunha Moreno.

Foi reconduzido para o Biênio seguinte (1987/1988), sendo então Corregedor-Geral o desembargador Coriolano Dias de Sá.

 

Como Desembargador

A pedido, foi removido para a Vara de Registros Públicos da Capital, permutando para a 3ª. Vara da Fazenda Pública e, finalmente, para a 1ª. Vara Cível da mesma Unidade Judiciária, onde permaneceu de 1989 até 12 de fevereiro de 2001, quando, pelo critério de antigüidade, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Como membro da Corte Estadual de Justiça, presidiu a Primeira Câmara Cível (2002/2003) e dirigiu a Escola Superior da Magistratura (ESMA), no período de 2002 a 2004.

Em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba do dia 31 de agosto de 2005, o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega assumiu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça, substituindo o desembargador Nestor Alves de Melo Filho, aposentado pela compulsória.

 

Na Corregedoria-Geral

Na Corregedoria-Geral de Justiça, o desembargador Jorge desenvolveu trabalho de fôlego, eminentemente pedagógico, apesar de haver permanecido no cargo por apenas um ano e cinco meses. Esse trabalho incluiu também:

a) correições, inspeções e auditagens;

b) audiências públicas;

c) Encontros Regionais de Magistrados;

d) realização na Paraíba do Dia Nacional da Adoção (25 de maio);

e) comemorações especiais no Dia da Criança (nos Abrigos em João Pessoa e Campina Grande);

f) realização do Natal das Crianças Carentes;

g) realização do Curso para Registradores de Pessoas Naturais;

h) Encontro dos Registradores de Imóveis, entre outros eventos.

 

Já Presidiu o TRE-PB

Após seu período à frente da Corregedoria-Geral da Justiça, passou a integrar a Quarta Câmara Cível do TJ-PB, que atualmente preside.

O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega já presidiu o TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba), sendo, atualmente, seu vice-presidente.

 

Dados Familiares

Em 1963, desposou sua colega de turma, a bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais Maria Zenilda do Amaral Nóbrega, nascendo desta união os filhos:

1) Helena de Fátima do Amaral Nóbrega Miranda (administradora e bacharela em Direito, casada com o bacharel Fábio de Siqueira Miranda);

2) Júllia Cristina do Amaral Nóbrega Ferreira (promotora de Justiça da 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande e casada com o empresário Januário Ferreira de Sousa Neto);

3) Geraldo Rogério do Amaral Nóbrega (arquiteto, professor universitário, casado com a Drª. Adriana Pereira Lima Nóbrega); e

4) Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (promotor de Justiça, no exercício da Curadoria das Fundações, na Comarca da Capital, e casado com a Drª. Verônica Teixeira Corrêa de Oliveira Nóbrega).

Seus netos são Gabriel Nóbrega (filho do casal Helena e Fábio); Amanda Cristina e Pedro Henrique (filhos do casal Júllia Cristina e Januário); Ana Luísa e Vinícius (filhos do casal Alexandre e Verônica).