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Notícias

Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vara modelo vai retomar o funcionamento a partir do dia 26

A 14ª Vara Cível da Capital vai restabelecer seu funcionamento na próxima terça-feira (26), devido a suspensão do atendimento pelo prazo de 15 dias úteis, a contar de 1º de outubro. A alteração ocorreu por meio do Ato da Presidência nº 47/2010, publicado no Diário da Justiça desse sábado (9). A decisão atendeu ao pedido formulado pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, que expressou a necessidade de ampliar o prazo anteriormente estipulado, de sete dias úteis, para a efetiva conclusão da reforma a qual a unidade está passando, para implantação da Vara Cível Modelo. A reformatação do espaço...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção começa nesta quinta-feira (14)

Construir parcerias entre todos os componentes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA), para favorecer o cumprimento da “Lei da Adoção” (Lei nº 12.010/09). Este é o objetivo do VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção (Ennoapa), que vai começar nesta quinta-feira (14), a partir das 18h30, no Hotel Ouro Branco, Praia de Tambaú. O evento ocorrerá até sábado (16), e está sendo promovido pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – GEAD-JP. O encontro conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“A justiça restaurativa como justiça de proximidade” é tema do Quintas Legais desta semana

Mais uma palestra será ministrada dentro do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na noite desta quinta-feira (14), a partir das 18h30, a magistrada aposentada Maria Coeli Nobre da Silva vai falar sobre “A justiça restaurativa como justiça de proximidade”. A aula vai até às 20h no auditório da Escola, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. As palestras deste segundo semestre foram retomadas no dia 19 de agosto, com a mestre em Desenvolvimento Humano da Universidade...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Regional será inaugurado nesta 6ª como parte das comemorações dos 119 anos do TJPB

O Fórum Regional “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, na Capital, será entregue à população de João Pessoa na próxima sexta-feira (15), às 15h30, dentro da programação alusiva as comemorações pelos 119 anos de criação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além da inauguração do Fórum, haverá, também, o lançamento de um Selo Comemorativo para marcar a data. O novo prédio fica localizado na Avenida Hilton Souto Maior, s/n, em Mangabeira VII. Para a solenidade, já confirmaram presenças várias autoridades civis e militares, políticos, magistrados, operadores do direito, além do...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno recebe denúncia contra prefeito de São Mamede por infringir Lei de Licitação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta quarta-feira (13), recebeu a denúncia nos autos da Notícia-Crime, nº 999.2010.000168-7/001, para que seja instaurada uma Ação Penal contra o prefeito de São Mamede, Francisco das Chagas Lopes de Sousa. A decisão, no entanto, não afastou o gestor da administração, já que a Corte entendeu, por unanimidade, que a permanência no cargo, não influenciará, negativamente, a instrução criminal ou o andamento regular da atividade municipal. A relatoria foi do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. De acordo com relatório, o prefeito realizou,...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pauta administrativa: Pleno aprova a indicação de magistrados para substituírem desembargadores durante férias

Na tarde desta quarta-feira (13), durante o julgamento da pauta administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, pelo critério de antiguidade e merecimento, a indicação de quatro magistrados de 3ª entrância, para substituírem os desembargadores Nilo Luis Ramalho Vieira, Leôncio Teixeira Câmara, José Di Lorenzo Serpa e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no Tribunal Pleno e nos órgãos fracionários do TJPB. A sessão de julgamento foi dirigida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Utilizando o critério de antiguidade, o colegiado...
Data de publicação: 08/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Medida Provisória vai garantir proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte em todo Estado

Membros da Comissão criada para instalação do Núcleo Técnico Federal do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) se reuniram, na manhã desta sexta-feira (8), na Promotoria da Infância e da Juventude. O objetivo foi discutir a implantação desse Núcleo no Estado da Paraíba, com a finalidade de que crianças e adolescentes ameaçados de morte sejam atendidos pelo programa. A comissão é formada por representantes dos poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público Estadual e a sociedade civil organizada. Nesse segundo momento, os seus integrantes discutiram...
Data de publicação: 08/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrado tira dúvidas de ouvintes sobre Direito Civil no Justiça Cidadã deste sábado (9)

Dúvidas sobre ações populares e Direito Civil são respondidas pelo magistrado titular da 12ª Vara Cível, Eduardo Leite Lisboa, que participa do quadro Justiça Responde, do Programa Justiça Cidadã, deste sábado (9). Outro destaque é a entrevista concedida pelo juiz Francisco Francinaldo Tavares, titular da 4ª Vara de Família da Capital, que fala sobre celeridade processual e sua metodologia de trabalho. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. O ouvinte vai saber as novas denominações do...
Data de publicação: 08/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Francisco Francinaldo concede entrevista à Rádio Justiça do STF sobre celeridade processual

A 4ª Vara de Família da Capital realiza, em média, 300 audiências por mês e é exemplo de efetividade na prestação jurisdicional na Paraíba. Com interesse em divulgar este número e abordar a metodologia de trabalho do titular da respectiva unidade judiciária, o jornalista Morillo Carvalho, da Rádio Justiça, entrevistou o juiz responsável por estes feitos: Francisco Francinaldo Tavares. A entrevista vai ao ar nesta segunda-feira (11), no programa CNJ no ar, que é transmitido das 10h às 10h30. Uma das estratégias utilizadas pelo magistrado para conferir celeridade à prestação jurisdicional é a...
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