Construir parcerias entre todos os componentes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA), para favorecer o cumprimento da “Lei da Adoção” (Lei nº 12.010/09). Este é o objetivo do VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção (Ennoapa), que vai começar nesta quinta-feira (14), a partir das 18h30, no Hotel Ouro Branco, Praia de Tambaú. O evento ocorrerá até sábado (16), e está sendo promovido pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa  – GEAD-JP.

O encontro conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-PB) e das Varas de Infância e Juventude das comarcas de João Pessoa (1ª Vara) e Sousa.

Psicólogos, psiquiatras, magistrados, promotores, conselheiros tutelares e de direitos, que são militantes do movimento de apoio à adoção, vão se reunir em palestras e mesas redondas, que visam aprofundar os conhecimento em temas de grande relevância, como a preparação dos pretendentes e das crianças e adolescentes para a adoção; as divergências sobre as adoções consentidas; a polêmica das adoções homoafetivas; a inclusão da temática da adoção no Projeto Político Pedagógico das instituições de acolhimento, entre outros.

No dia 15, Vivianne de Andrade Sarmento, advogada e membro do GEAD, vai falar sobre "Um novo olhar sobre a Adoção, após a Lei 12.010/09”, na mesa de diálogo: “Conquistas em Prol da Adoção”, às 9h15.

Os juízes Fabiano Moura de Moura, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, e Antonieta  Maroja, secretária da CEJA, vão falar sobre “A proteção integral e o Poder Judiciário” e “Desmistificando a adoção internacional”, respectivamente. As palestras vão ocorrer na mesa de diálogo: “Enfrentando percalços no caminho da adoção”, programada para o dia 16, às 10h50.

A magistrada Maria dos Remédios Pordeus Sarmento, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Sousa e presidente do Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude (Foejuv), falará sobre o tema “As adoções consentidas, segundo o artigo 50 da Lei nº 12.010/2009”. O debate ocorrerá no dia 16, às 15h, durante a mesa redonda intitulada “Temas polêmicos sobre adoção”.

Ao final do encontro, os participantes vão elaborar uma “Carta de Recomendações” com orientações sobre a formação de parcerias, em todo o Brasil, entre o Poder Judiciário, Ministério Público, instituições de acolhimento e Conselhos Tutelares e de Direitos, educação e mídia.

O evento é aberto a todas as pessoas que tenham interesse pela causa da adoção. A programação completa pode ser acessada no site www.tjpb.jus.br, clicando no banner “VI Ennoapa”, do lado direito da tela. Outras informações, nos telefones (83)3242-2580, (83)8893-5412, (83)3225-8996 ou (83) 8884-1142.

Por Gabriella Guedes