O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides será empossado, nesta sexta-feira (4), às 19h, como novo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). O magistrado foi eleito para o cargo no dia 3 de novembro, junto com os membros da atual mesa diretora do Tribunal de Justiça. Na ocasião, tomarão posse, também, como diretor-adjunto o juiz Euler Paulo de Moura Jansen e o membros do Conselho Técnico-Consultivo. Durante a solenidade, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, antes de passar a diretoria da Escola ao desembargador Saulo Benevides, vai apresentar o relatório de gestão do...

O Diário da Justiça desta quinta-feira, 3 de fevereiro, publica o Ato número 9/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, instituindo formalmente a Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos da instalação oficial da mais alta Corte de Justiça estadual, ocorrida a 15 de outubro de 1891. Assim, um dos primeiros atos do novo desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos à frente do TJPB foi constituir esta Comissão Especial, composta por seis desembargadores (três titulares e três suplentes) e integrada ainda por quatro pessoas de notório saber...

Nesta quarta-feira (2), em sessão solene realizada no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos empossou os novos diretores dos Fóruns da comarca de João Pessoa e de Campina Grande. As designações foram feitas por meio da portaria nº 214, de 1º de fevereiro de 2011, publicada no Diário da Justiça. O magistrado Fábio Leandro de Alencar Júnior, titular da 16ª Vara Cível da comarca da Capital tomou posse no cargo de diretor do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Já o titular da 7ª Vara...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, determinou, aos juízes gestores de fóruns, diretores e gerentes das unidades administrativas que providenciem medidas de controle do uso de energia, combustível, telefone, água e papel. O Ato da Presidência nº 3, foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do Diário da Justiça (DJ). A medida visa diminuir, em pelo menos 10%, os níveis atuais de despesas, em obediência aos limites fixados no Projeto TJ-Economia, que integra o Plano Estratégico do Poder Judiciário, e em consonância com a Resolução...