A sessão ordinária do Tribunal Pleno desta quarta-feira(15) vai apreciar 34 processos, dentre eles, duas Notícias-Crimes contra os prefeitos dos municípios de Bayeux e Riacho dos Cavalos, respectivamente, Josival Júnior de Souza e Sebastião Pereira Primo, adiados da última sessão. Consta na pauta que a Corte receberá a solicitação para composição de lista tríplice, visando o preenchimento de uma vaga de membro substituto, na categoria de jurista, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), que ocorrerá no dia 12 de abril deste ano, com o término do primeiro biênio de João Ricardo Coelho...

As câmaras cíveis e criminal do Tribunal de Justiça, que funcionaram nesta terça-feira (15), prestaram homenagens e aprovaram “votos de pesar” pelo falecimento do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, ocorrido no início da manhã, vítima de falência múltipla dos órgãos, em decorrência de um câncer, que ele vinha tratando há mais de 10 anos. Jorge Ribeiro estava internado no Hospital da Unimed e se recuperava de um AVC. Na Câmara Criminal a proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, desembargador Leôncio Teixeira Câmara. “Fomos companheiros da magistratura por muito tempo. Homem...

A reabertura das inscrições para o concurso de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba será nesta quinta-feira(17), devendo prosseguir até o dia 17 de março do corrente. A taxa é de R$ 150,00. Estão sendo oferecidas 20 vagas e o valor do subsídio constante no edital é de R$ 15.823,58. A Comissão do concurso, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu-se na noite desta terça-feira para retificar o conteúdo programático e retomar os trabalhos. A aplicação da prova objetiva seletiva está marcada para 12 de junho de 2011. Integram a comissão ainda,...

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório dos processos julgados durante o mês de janeiro. Foram apreciados 170 processos, sendo 85 Habeas Corpus, 62 Apelações Criminais, 13 Recursos Criminais em Sentido Estrito, oito Embargos de Declaração, um Conflito Negativo de Competência Criminal e uma Correição Parcial. Os julgamentos foram realizados em seis sessões ordinárias. O órgão fracionário Criminal se reúne todas as terças-feiras, a partir das 8h, e nas quintas-feiras, às 14h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “...