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Notícias

Data de publicação: 17/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno, Conselho da Magistratura e Câmaras do TJ divulgam produtividades no mês de janeiro

Os relatórios mensais de produtividade dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba, referentes ao mês de janeiro, apresentaram resultados que chegam a mais de 1000 processos julgados, conforme os números divulgados pelas assessorias do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura e das Câmaras. Desembargadores e juízes convocados julgaram 1.070 processos, em 22 sessões ordinárias, uma extraordinária e uma administrativa. O colegiado do Tribunal Pleno julgou 22 Mandados de Segurança, 5 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, 49 Decisões Terminativas, dois Embargos Infringentes...
Data de publicação: 16/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ lembra Jorge Ribeiro Nóbrega e aprova voto de pesar pelo seu falecimento

Na manhã desta quarta-feira (16), os trabalhos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba foram abertos com uma homenagem da Corte ao desembargador falecido nessa terça-feira, Jorge Ribeiro da Nóbrega. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, foi o porta-voz dos desembargadores no pronunciamento do voto de pesar. A sessão foi presidida, durante a manhã, pelo desembargador vice-presidente, Leôncio Teixeira Câmara. “Hoje, nos resta lamentar que ele tenha sofrido tanto, antes de desencarnar. Esperamos que os sacrifícios dele não tenham sido em vão. Coletivamente,...
Data de publicação: 16/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretores da nova gestão apresentados ao Tribunal Pleno em sessão administrativa

Os diretores que fazem parte da nova gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba foram apresentados no plenário aos membros da Corte, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira(16). O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, tomou a iniciativa para que todos os integrantes do Tribunal conhecessem as atribuições de cada um, dentro da nova estrutura administrativa do TJPB. Ao apresentar os novos dirigentes, o desembargador-presidente Lincoln fez um breve relato sobre a nova a estrutura do Tribunal de Justiça, que foi implantada a partir do dia 1º de...
Data de publicação: 16/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça publica editais de vacância para remoção de juízes em 12 comarcas do Estado

A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprindo determinação da Presidência e na forma do disposto no artigo 114 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), fez publicar, na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (16), os editais de Vacância para a remoção de juízes de Direito de 1ª Entrância para as comarcas de Água Branca, Boqueirão, Paulista, Coremas, Barra de Santa Rosa, São Bento, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, São Mamede, Uiraúna e São José de Piranhas, utilizando os critérios de antiguidade e de merecimento. Os magistrados interessados na remoção...
Data de publicação: 16/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Carlos Martins Beltrão empossado como diretor do Fórum Criminal de João Pessoa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, empossou na tarde desta quarta-feira(16), o novo diretor do Fórum Criminal da Capital “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, juiz Carlos Martins Beltrão Filho. O ato de posse aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB. “Com novas forças e novos estímulos, pretendo contribuir de forma satisfatória com a atual gestão, procurando dar tudo de mim para fazer o melhor possível”, disse o magistrado que assume pela segunda vez a Diretoria do Fórum. O magistrado comentou sobre as prioridades que...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Escola Superior da Magistratura define principais linhas de ação para os próximos dois anos

O Conselho Técnico-Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu pela primeira vez, na administração do novo diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides. Conforme o Plano de Ação dos próximos dois anos, “o Conselho tem por finalidade analisar as ações todas Esma. “Sua importância é vital para o desenvolvimento das várias linhas de ação propostas no planejamento de cada biênio”, explicou diretor da Esma. Durante a reunião, os magistratura apresentaram propostas de aperfeiçoamento de projetos que já estão em andamento, como...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistratura consternada com o falecimento do desembargador aposentado Jorge Ribeiro Nóbrega

O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, aposentado desde 2009, faleceu na madrugada desta terça-feira (15). O magistrado vinha lutando contra um câncer há 10 anos, e em decorrência da doença ele sofreu falência múltipla dos órgãos. O velório acontece na Funerária Morada da Paz, na avenida D. Pedro II, final da João Machado, e o sepultamento vai ocorrer às 16h, no cemitério Boa Sentença. A notícia do falecimento do desembargador Jorge Ribeiro consternou a magistratura paraibana. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos lamentou a morte do colega, que...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ julga 34 processos na sessão ordinária desta quarta-feira

A sessão ordinária do Tribunal Pleno desta quarta-feira(15) vai apreciar 34 processos, dentre eles, duas Notícias-Crimes contra os prefeitos dos municípios de Bayeux e Riacho dos Cavalos, respectivamente, Josival Júnior de Souza e Sebastião Pereira Primo, adiados da última sessão. Consta na pauta que a Corte receberá a solicitação para composição de lista tríplice, visando o preenchimento de uma vaga de membro substituto, na categoria de jurista, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), que ocorrerá no dia 12 de abril deste ano, com o término do primeiro biênio de João Ricardo Coelho...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pedido de Vista suspende julgamento de Habeas Corpus para ex-presidente da Sociedade Naturalista de Tambaba

Um pedido de vista do desembargador Joás de Brito Pereira adiou o julgamento de um Habeas Corpus, que tem como paciente o ex-presidente da Sociedade Naturista de Tambaba, Nelci Rones Pereira de Sousa. Ele foi preso no dia 10 dezembro do ano passado, acusado de pedofilia. Durante a sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira(15), pela manhã, o relator do processo, desembargador Leôncio Teixeira Câmara já havia proferido seu voto pela concessão da ordem no HC. Os demais membros da Corte aguardam o voto de vista para concluir o julgamento. O voto do relator...
Data de publicação: 15/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e criminal do TJ aprovam “votos de pesar” pelo falecimento de Jorge Ribeiro Nóbrega

As câmaras cíveis e criminal do Tribunal de Justiça, que funcionaram nesta terça-feira (15), prestaram homenagens e aprovaram “votos de pesar” pelo falecimento do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, ocorrido no início da manhã, vítima de falência múltipla dos órgãos, em decorrência de um câncer, que ele vinha tratando há mais de 10 anos. Jorge Ribeiro estava internado no Hospital da Unimed e se recuperava de um AVC. Na Câmara Criminal a proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, desembargador Leôncio Teixeira Câmara. “Fomos companheiros da magistratura por muito tempo. Homem...
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