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Publicado em: 17/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno, Conselho da Magistratura e Câmaras do TJ divulgam produtividades no mês de janeiro

Os relatórios mensais de produtividade dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba, referentes ao mês de janeiro, apresentaram resultados que chegam a mais de 1000 processos julgados, conforme os números divulgados pelas assessorias do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura e das Câmaras. Desembargadores e juízes convocados julgaram 1.070 processos, em 22 sessões ordinárias, uma extraordinária e uma administrativa.

O colegiado do Tribunal Pleno julgou 22 Mandados de Segurança, 5 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, 49 Decisões Terminativas, dois Embargos Infringentes Criminais, quatro Agravos Internos, duas Revisões Criminais, uma Interpelação Criminal, uma Ação Penal, quatro Notícias Crimes, uma Ação Rescisória, uma Impugnação ao Valor da Causa, um Embargo à Execução, seis Embargos de Declaração e sete Processos Administrativos em três sessões ordinárias, uma extraordinária e uma administrativa.

Já o Conselho da Magistratura apreciou um Processo Administrativo, um Recurso Inominado e sete Expedientes em uma sessão ordinária.

As Câmaras Cíveis apreciaram 88 Agravos Instrumentos, 37 Agravos Internos, 136 Apelações Cíveis, cinco Apelações Cíveis e Recursos Adesivos, um Conflito Negativo de Competência Cível, 27 Embargos de Declaração, duas Exceções de Suspeição Cível, dois Recursos Oficiais, Apelatórios  e Adesivos, oito Remessas Oficiais e Apelações Cíveis, 12 Remessas Oficiais, 349 Decisões Terminativas e 132 Manifestações Liminares em dez reuniões ordinárias.

Já a Câmara Criminal julgou 85 Habeas Corpus, 62 Apelações Criminais, 13 Recursos Criminais em Sentido Estrito, oito Embargos de Declaração, um Conflito Negativo de Competência Criminal e uma Correição Parcial. Os julgamentos foram realizados em seis sessões ordinárias.

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