A sessão ordinária do Tribunal Pleno desta quarta-feira(15) vai apreciar 34 processos, dentre eles, duas Notícias-Crimes contra os prefeitos dos municípios de Bayeux e Riacho dos Cavalos, respectivamente, Josival Júnior de Souza e Sebastião Pereira Primo, adiados da última sessão. Consta na pauta que a Corte receberá a solicitação para composição de lista tríplice, visando o preenchimento de uma vaga de membro substituto, na categoria de jurista, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), que ocorrerá no dia 12 de abril deste ano, com o término do primeiro biênio de João Ricardo Coelho.

Ainda na sessão, que tem início a partir das 9h, serão analisadas quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn's), em que figuram os municípios de Sapé, Monteiro, Caturité e Queimadas.

O desembargador Leôncio Teixeira Câmara será o relator da Notícia Crime nº 999.2008.000672-2/001, que trata de acusação contra o prefeito de Bayeux em matérias que envolvem a prática de crimes licitatórios, previstos no Artigo 90 da Lei 8.666/93.

A juíza-convocada Maria das Graças Morais Guedes vai relatar a Notícia Crime nº 999.2010.000172-9/001 contra o gestor Sebastião Pereira Primo, do muni