Na manhã desta terça-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Tribunal do Júri da comarca de Bayeux, que condenou dois homens por homicídio qualificado. Cristiano Santos Araújo e Djalma Claudino da Silva cumprem pena, respectivamente, de 25 e 23 anos, pela morte de José Pereira da Costa. O relator da Apelação Criminal nº 075.2007.003.870-0/001 é o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e o desprovimento do recurso foi unânime. Conforme a defesa dos apelantes, a decisão do Tribunal do Júri foi manifestamente contrária à prova dos autos. Mas, no voto...

Em decorrência da ação para reconhecimento de paternidade realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, até o final de maio, 1.303 pessoas tiveram os seus registros de nascimento regularizados com a inclusão dos nomes dos respectivos país no documento. Do total, 781 genitores reconheceram seus filhos, espontaneamente, em 11 unidades judiciárias do Estado. No período, 2.026 mães não prestaram informações sobre os nomes dos supostos pais. Foram realizadas 1.052 audiências e 230 genitores solicitaram os exame de DNA. O Poder Judiciário...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito,que envolvem duas mulheres da comarca de Santa Rita. Com a decisão, que mantém a sentença de pronúncia do juiz da 1ª Vara da comarca de Santa Rita, as denunciadas terão que enfrentar o juri popular, sob a acusação de homicídio qualificado por motivo torpe. O relator do processo é o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Conforme a acusação, o crime aconteceu no dia 18 de setembro de 2007, à rua Josué de Castro, no conjunto Tibiri...