Nesta quinta-feira (28), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 89 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias e suplementares da Primeira e Quarta câmaras cíveis e Câmara Criminal. Serão analisados Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Recurso Oficial, Apelações Cíveis e Criminais, Habeas Corpus e Agravo em Execução.

A Primeira Câmara Cível vai jugar 24 processos e é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Manoel Soares Monteiro. O juiz convocado Marcos William de Oliveira completa o colegiado. Ele substitui o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que se encontra de férias.

Na Quarta Câmara Cível foram relacionados para julgamento 47 recursos, sendo 31 da pauta ordinária e 16 na suplementar. O órgão fracionário tem na composição os desembargadores João Alves da Silva (presidente), Fred Coutinho e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que se encontra de férias, sendo substituído pelo juiz convocado Tércio Chaves de Moura.

Os 18 feitos previstos na pauta da Câmara Criminal começam a ser julgados a partir das 14h. Até 30 minutos antes da sessão ainda podem ser inseridos os processos que não necessitam de publicação,  a exemplo do Habeas Corpus, para compor a pauta suplementar. Participam da sessão os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e os juízes convocados Maria das Graças Morais Guedes e Wolfram da Cunha Ramos. Eles substituem, respectivamente, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e Joás de Brito Pereira Filho, que se encontram de férias.

Marcus Vinícius Leite