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Notícias

Data de publicação: 25/09/2021 - 11h36 Tags: Projetos, CGJ, Produtividade

Projetos da CGJ voltados a impulsionar a produtividade e o alcance de metas são apresentados aos juízes

Foto da apresentação de projetos da Corregedoria a magistrados
Apresentação de projetos a magistrados Magistrados e magistradas de todo o Estado conheceram, esta semana, os projetos desenvolvidos pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB voltados ao aprimoramento do trabalho dos juízes e do serviço entregue aos jurisdicionados. O funcionamento do Banco de Boas Práticas, a Semana de Baixa Programada de Processos (Sesbapp Jud), o Jurimetria Cor e o Juízo Cidadão foram discutidos e explicados aos juízes durante reunião, em que também foram demonstradas as mudanças implementadas no site da CGJ ( https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ) e o sistema de Business...
Data de publicação: 24/09/2021 - 15h20 Tags: Reunião, Comitê de Priorização do 1º Grau

Desembargador João Benedito é reconduzido à Presidência do Comitê de Priorização do 1º Grau

Foto da reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau
Reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau O Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, foi reconduzido ao cargo de presidente do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Poder Judiciário estadual. Sua escolha foi por aclamação por todos os integrantes do Comitê, durante uma reunião virtual, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24). O encontro de trabalho ainda analisou os pontos da Resolução nº 12/2014 do TJPB, a qual estabelece a política de priorização do primeiro grau de jurisdição e que precisa ser alterada, no que tange as alterações previstas pelo...
Data de publicação: 24/09/2021 - 15h07 Tags: TJPB, Adesão, Juízo 100% Digital

Tribunal de Justiça da Paraíba faz adesão ao ‘Juízo 100% Digital’

Presidente Saulo Benevides Os gabinetes da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e dos desembargadores que compõem o segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual, começaram a aderir ao Projeto “Juízo 100% Digital”. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB também formalizou sua adesão às inovações do Projeto, instituídas pela Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, que objetiva promover o acesso à Justiça, através de ações que empregam novas tecnologias e inteligência...
Data de publicação: 24/09/2021 - 14h57 Tags: Palestra, 38 anos da Esma

Esma comemora 38 anos de fundação com palestra sobre a disseminação do saber jurídico

A primeira escola da magistratura mais antiga do Nordeste e a segunda do país, a Escola Superior da Magistratura (Esma) comemora, neste sábado (25), 38 anos de fundação. Para celebrar a data alusiva, a direção da instituição de ensino promoveu uma palestra com o tema “Uma história de disseminação do saber jurídico”. A temática foi ministrada pela Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e foi transmitida pela plataforma Zoom e pelo canal da Esma no YouTube, de forma simultânea. Durante as quase quatro décadas, a Esma vem promovendo a formação inicial e continuada de magistrados e de...
Data de publicação: 24/09/2021 - 11h06 Tags: ESMA, Projeto Acesso Seguro

Projeto Acesso Seguro capacita agentes de segurança e servidores da Escola Superior da Magistratura

Foto do treinamento do Projeto Acesso Seguro na Esma
Treinamento do Projeto Acesso Seguro Agentes de segurança e servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, receberam a capacitação sobre as funcionalidades do Projeto Acesso Seguro, do Poder Judiciário estadual. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB, com base nas Resoluções nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e a de nº 11/2017 do Tribunal. Só no mês de setembro, foram realizadas reciclagens nas comarcas de Cuité, Queimadas, Boqueirão e Princesa...
Data de publicação: 24/09/2021 - 10h51 Tags: Banco, Indenização, Cliente

Banco é condenado a indenizar aposentado em R$ 5 mil por descontos indevidos

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, em desfavor do Banco Bradesco S.A, em virtude dos descontos indevidos no benefício previdenciário de um aposentado, relacionados a contrato bancário que não foi contratado. O caso, oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira, foi julgado na Apelação Cível nº 0800273-73.2020.8.15.0511. Na sentença foi fixada uma indenização no valor de R$ 1.000,00, tendo a parte autora recorrido da decisão, alegando a necessidade de majoração do valor arbitrado, tendo em vista que...
Data de publicação: 24/09/2021 - 10h16 Tags: concurso, Mataraca, Procurador

Mantida nomeação de candidata aprovada em concurso público no Município de Mataraca

O Desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que determinou nos autos do Mandado de Segurança nº 0802250-33.2021.815.0231 a nomeação de uma candidata aprovada em concurso público para o cargo de Procurador do Município de Mataraca. De acordo com o caso, a candidata foi aprovada em segundo lugar de um total de duas vagas. Contudo, após a homologação do concurso, o município contratou, por inexigibilidade de licitação, dois escritórios para prestarem serviços de Consultoria e Assessoria de Profissional de Advocacia. O Município interpôs o Agravo de Instrumento nº 0813294-63...
Data de publicação: 24/09/2021 - 09h59 Tags: Telefonia, Dano moral

Segunda Câmara Cível mantém condenação de operadora de telefonia por dano moral

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença contra a OI Móvel S.A, que na 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, em favor de uma consumidora, considerando a inclusão indevida de seu nome no rol de inadimplentes. Em suas razões, alega a empresa de telefonia que agiu no exercício regular do seu direito e que, em casos de fraude, torna-se tão vítima quanto a parte apelada, pleiteando o afastamento da condenação, porquanto o fato ilícito ocorreu por culpa exclusiva de terceiro. Consta nos autos que no...
Data de publicação: 24/09/2021 - 09h44 Tags: ESMA, Lista, Inscritos

Esma publica lista de inscritos para o Curso “Linguagem e Redação Jurídica”

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores publicou a lista de inscrições homologadas no Curso “Linguagem e Redação Jurídica”. As aulas ocorrerão de 27 de setembro a 31 de outubro, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), através da plataforma Moodle. A capacitação, que é destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual, terá uma carga horária de 40 horas/aula. A tutora do curso é a professora Fernanda Freitas. A formação é dividida em momento com aulas assíncronas e síncronas. As síncronas ocorrerão nos dias 29 de setembro e 4...
Data de publicação: 23/09/2021 - 19h15 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão, audiências, DPVAT

Mutirão de audiências e perícias do DPVat resulta em mais de 88% dos processos sentenciados

Fotos do mutirão de audiências do DPVAT
Audiências do DPVAT A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, titular da 8ª Vara Civel da Comarca da Capital, realizou, durante todo o dia desta quinta-feira (23), um mutirão de audiências e perícias, envolvendo ações do DPVat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não). Dos 52 processos pautados, 46 foram sentenciados em audiência, o que representa um percentual de 88,64%, e, em seis feitos da pauta, as partes não compareceram. O esforço concentrado contou com a participação de assessores, um...
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