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Notícias

Data de publicação: 02/06/2023 - 17h39 Tags: Reforma, Palácio da Justiça

Última etapa das obras de revitalização do Palácio da Justiça será concluída em setembro

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Presidente João Benedito reuniu equipes do TJPB e da Suplan Toda a obra de revitalização do Palácio da Justiça será concluída no mês de setembro. Os prazos finais foram estabelecidos em reunião realizada na presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta sexta-feira (02), com integrantes do Tribunal e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – Suplan, parceira na realização da reforma. A primeira etapa da obra foi inaugurada em janeiro deste ano. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, reuniu os responsáveis pelo andamento das obras para...
Data de publicação: 02/06/2023 - 17h34 Tags: Meio Ambiente, Núcleo Socioambiental

TJPB incentiva práticas voltadas à sustentabilidade e preservação do Meio Ambiente nas unidades judiciárias

Diversas iniciativas voltadas à sustentabilidade e preservação do meio ambiente, adotadas pelas unidades judiciárias, estarão em evidência, no período de 05 a 09/06, durante a Semana do Meio Ambiente, que será comemorada pelo Poder Judiciário paraibano. A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) e a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sede do Tribunal de Justiça também participará das atividades com a implantação de uma ação de conscientização da importância do recolhimento de forma adequada do lixo eletrônico, com...
Data de publicação: 02/06/2023 - 17h29 Tags: Sessão Extraordinária, Pleno

Pleno do TJPB realiza sessão extraordinária administrativa

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Na manhã desta sexta-feira (02), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu em sessão extraordinária administrativa para apreciar 28 processos (agravos internos) que versam sobre pagamento de precatórios. A sessão foi conduzida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, também relator dos processos constantes da pauta de julgamento. Participaram os desembargadores Carlos Beltrão, Romero Marcelo, Leandro dos Santos e Oswaldo Trigueiro. Para compor o quórum, em razão de impedimentos e suspeições da maioria dos desembargadores, foram convocados para a sessão os juízes desimpedidos...
Data de publicação: 02/06/2023 - 17h15 Tags: Regulação de Vagas, Central, CNJ

Realizada a primeira reunião com equipe técnica que atuará na Central de Regulação de Vagas da PB

Reunião sobre Central de Vagas As atribuições da equipe técnica da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional da Paraíba (CRV) foram debatidas na tarde dessa quinta-feira (1º), durante reunião ocorrida na Corregedoria Geral de Justiça. Na ocasião, foi definido que a equipe ficará responsável pelos levantamentos, estudos, elaboração de minutas de normativos, bem como pelo suporte técnico às ações do Grupo de Trabalho instituído para implantação do equipamento no Estado. A Central é um instrumento idealizado pelo CNJ a fim de estabelecer uma sistemática de gestão de vagas das unidades...
Data de publicação: 02/06/2023 - 16h14 Tags: ESMA, Webinário, Acessibilidade

Magistrados e servidores participam de webinário sobre questões envolvendo acessibilidade e inclusão

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Webinário sobre acessibilidade e inclusão Com o tema ‘Acessibilidade: Você também tem compromisso’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na manhã desta sexta-feira (2), webinário voltado a magistrado e servidores do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. O evento foi transmitido aos quase 200 inscritos através da plataforma Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. O coordenador da Unidade de Inclusão e Acessibilidade e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio José de Oliveira Araújo, fez a abertura do webinário. Para o magistrado, o Tribunal...
Data de publicação: 02/06/2023 - 16h07 Comarca: Boqueirão Tags: Bode Rei, Cabaceiras, Proibição

Justiça proíbe competições com caprinos na Festa do Bode Rei em Cabaceiras

A juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única de Boqueirão, proibiu a realização de competições envolvendo caprinos na tradicional Festa do Bode Rei, em Cabaceiras, que acontece entre os dias dois a quatro de junho. A decisão atende a um pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas nos autos da ação civil pública nº 0800550-73.2023.8.15.0741. A entidade alega que o evento consubstancia a prática de crueldade contra os animais envolvidos, submetendo-os a estresse elevado (música alta, gritos, vozes microfonadas), medo e exaustão, com risco de causação de lesões graves (fratura,...
Data de publicação: 02/06/2023 - 15h59 Tags: GMF, Reunião, Prioridades

Conclusão do saneamento do Banco Nacional de Mandado de Prisão e consolidação do SEEU é prioridade do GMF-PB

Reunião do GMF
Reunião do GMF na Paraíba Pontos considerados de grande importância para as pessoas privadas de liberdade foram deliberados e encaminhados, durante uma reunião em formato híbrido, envolvendo os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF/PB). Os trabalhos aconteceram na manhã desta sexta-feira (2), na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenado pelo supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Entre os pontos, os membros do Grupo avaliaram positivamente, o Projeto de Consolidação do...
Data de publicação: 02/06/2023 - 13h11 Tags: Planejamento Estratégico, Orçamento, LDO, PLDO

Comitês Orçamentários do TJPB tratam sobre execução financeira e audiência pública do PLDO

Gepro
Os integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (2), sobre a apresentação da Execução Orçamentária e Financeira relativa aos meses de março e abril deste ano e informes sobre a audiência pública do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), além dos encaminhamentos próprios dos Comitês. O encontro de trabalho virtual foi coordenado pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Os Comitês de 1º e 2º Graus do TJPB são presididos, respectivamente, pelos desembargadores José...
Data de publicação: 02/06/2023 - 11h31 Tags: Fórum, Campina Grande, Reforma

Comissão visita obras de Reforma do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande

obras
Comissão no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande Uma comissão do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nessa quinta-feira uma inspeção nas obras de reforma do Fórum Affonso Campos, de Campina Grande. Participaram da visita, a diretora do Fórum, juíza Ana Penazzi, a diretora administrativa do Tribunal, Gisele Barros, a gerente de Engenharia e Arquitetura, Marieta Tavares, o gerente da unidade judiciária, Agnelo Oliveira e o supervisor da gerência de Engenharia, Vitorio Trocoli Filho. Para a diretora administrativa, Gisele Barros, as obras estão a contento e em ritmo acelerado. “A...
Data de publicação: 02/06/2023 - 10h02 Tags: Violência Doméstica, Cabedel\o

Acusado de agredir a esposa tem recurso rejeitado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso objetivando a absolvição de L. A. S do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica (artigo 129, § 9º, do Código Penal). A pena aplicada foi de quatro meses de detenção, em regime aberto, conforme sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista de Cabedelo. De acordo com os autos, no dia 16 de novembro de 2016, o acusado, prevalecendo-se das relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua companheira, produzindo-lhe as lesões corporais descritas no laudo encartado no inquérito policial. A defesa...
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