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Notícias

Data de publicação: 05/07/2022 - 13h11 Tags: ESMA, Inscrições Curso

Esma inscreve para Módulo 3 do FOFO e curso de intervenção interdisciplinar nos feitos de Família

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, nessa segunda-feira 4), as inscrições para os Cursos Formação de Formadores: N1 – Módulo III e Conceitos teóricos e elementos técnicos-operativos para intervenção interdisciplinar nos processos de Família. As capacitações ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD) e o critério de seleção é a ordem de inscrição. Para o Curso de Formação de Formadores, foram disponibilizadas 10 vagas, sendo cinco para magistrados e outras cinco para servidores que tenham participados dos...
Data de publicação: 05/07/2022 - 11h55 Tags: Primeira Câmara Especializada Cível

Primeira Câmara mantém condenação de instituição de ensino por dano moral

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em decorrência de uma briga entre uma aluna e a esposa de um aluno, fato ocorrido em 2013 no interior do estabelecimento. O caso é oriundo do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital e teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Examinando o caso, o relator do processo nº 0001917-86.2014.815.2001 observou que a instituição de ensino é responsável pelo aluno e por sua integridade física e moral, "pois, ao...
Data de publicação: 05/07/2022 - 11h49 Tags: assessores de juízes

Novos assessores de juízes criminais do TJPB são capacitados sobre PJe e audiência de custódia

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Uma equipe formada por 16 novos assessores de juízes criminais do Tribunal de Justiça da Paraíba concluíram, nesta terça-feira (5), uma capacitação sobre as funcionalidades do Processo Judicial eletrônico (Pje) e os procedimentos realizados durante as audiências de custódia. O curso é uma iniciativa da Diretoria e Gerência do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa e foi realizado no Auditório do 2º Tribunal do Júri da Capital. Participaram do treinamento os assessores de João Pessoa, Itabaiana e Sapé. Segundo o juiz-diretor do Fórum, Geraldo Emílio Porto, o curso destinado aos novos...
Data de publicação: 05/07/2022 - 10h47 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc de Guarabira

Acordos firmados no primeiro semestre de 2022 no Cejusc de Guarabira superam R$ 3 milhões

Foto da Logo do Cejusc
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 3.205.444,64, em valores resultantes de acordos firmados no primeiro semestre deste ano, obtendo um percentual de 50,31%. A unidade judiciária atendeu a 1.293 pessoas (semipresencial) e realizou 322 audiências. Investir na política da pacificação dos litígios por meio da conciliação, mediação e transação faz parte das ações primordiais da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, com apoio administrativo dos Cejuscs, por...
Data de publicação: 05/07/2022 - 10h29 Tags: GEVID, Vacinação contra influenza

Vacinação contra Influenza deve beneficiar 800 pessoas, entre servidores e magistrados da Capital

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A vacinação contra a Influenza para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual teve início às 8h30 desta terça-feira (5), no estacionamento do Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. A imunização vai até as 15h30. A Campanha envolve equipes do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal. Juiz Herbert Lisboa De acordo com o diretor do Fórum Cível, juiz José Herbert Lisboa, “essa é mais uma ação humanitária, a...
Data de publicação: 05/07/2022 - 10h02 Comarca: Sousa Tags: Correição, Sousa

Grandes correições: Postura de orientação e diálogo da CGJ é destacada nos trabalhos em Sousa

Correição em Sousa
Fórum de Sousa sediou a abertura de correição O Fórum ‘Dr. José Mariz’, da Comarca de Sousa, sediou a abertura de mais uma grande correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, mais uma vez, o diálogo e a orientação foram as premissas enfatizadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao falar para juízes, servidores, autoridades e representantes da população local sobre a atividade que será realizada pela CGJ até a próxima sexta-feira (8). “Nossa missão, como Corregedoria é, acima de tudo, orientar. Estamos aqui para auxiliar; para...
Data de publicação: 04/07/2022 - 19h36 Tags: Homenagem, Corpo de Bombeiro

Presidente do TJPB recebe a mais alta condecoração do Corpo de Bombeiros da Paraíba

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu, nessa segunda-feira (04), o Diploma e a Medalha do Mérito Bombeiro Militar ‘General Aristarco Pessoa Cavalcanti de Albuquerque’. A comenda foi entregue, no Gabinete da Presidência do TJPB, pelo Subcomandante do Corpo de Bombeiros da Paraíba, Coronel Lucas Severiano de Lima Medeiros, que representou o comandante-geral, Coronel Marcelo Araújo. “É uma honra receber a homenagem de uma das instituições mais bem avaliadas no mundo e que salva vidas”, disse o Presidente, que não pode comparecer...
Data de publicação: 04/07/2022 - 12h09 Tags: Concurso de Juiz Leigo, provas

Resultado das provas objetivas do processo seletivo para juiz leigo será divulgado dia 13 

Nesse domingo (3), foram realizadas as provas do Processo Seletivo Simplificado para o encargo de Juiz Leigo, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira fase do processo seletivo aconteceu no Liceu Paraibano, Centro de João Pessoa, nos turnos da manhã e tarde. O resultado preliminar das provas objetivas será divulgado no dia 13 deste mês. A próxima etapa do certame, que também tem início no dia 13, é a convocação dos candidatos para avaliação de títulos, validação jurídica e do procedimento de heteroidenficação complementar à autodeclaração de candidato negro. Segundo o Edital de...
Data de publicação: 04/07/2022 - 11h56 Tags: residência invadida pela Polícia Civil, danos morais

Invasão de domicílio sem autorização judicial gera indenização

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da Paraíba a indenizar uma mulher que teve a residência invadida pela Polícia Civil, sem a devida autorização judicial ou consentimento da moradora. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800032-67.2016.8.15.0761, que teve a relatoria da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Conforme os autos, a polícia estava â procura de um tal Messias, que morava em uma casa vizinha. As testemunhas ouvidas em juízo foram uníssonas em...
Data de publicação: 04/07/2022 - 11h22 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Cehap, escrituras

Cidadania: Cerca de 700 famílias de baixa renda de Rio Tinto receberão escritura dos imóveis onde moram

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Cerca de 700 famílias de baixa renda do Município de Rio Tinto serão beneficiadas com a regularização fundiária, recebendo as escrituras dos imóveis em que residem, de forma gratuita. A medida está sendo viabilizada por meio do Termo de cooperação assinado nesta sexta-feira (1º) pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Rio Tinto e Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Para...
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