Órgão Especial realizou primeira sessão ordinária de 2026 Em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter a proibição de construções acima do gabarito estabelecido para a faixa litorânea, conforme previa o artigo 62 da Lei Complementar nº 166/2024 (Lei de Uso e Ocupação do Solo do município de João Pessoa). O julgamento ocorreu no âmbito dos embargos de declaração, com atribuição de efeitos infringentes, movidos pelo município de João Pessoa nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 08159144320248150000. O...

As provas foram aplicadas em João Pessoa e Campina A Comissão Especial de Processos Seletivos (Ceps) da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, nesta segunda-feira (21), o gabarito oficial das provas do processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). As provas foram aplicadas no sábado, em João Pessoa e Campina Grande. Conforme dados da Comissão, 377 candidatos(as) compareceram. A lista de candidatos aprovados e classificados será publicada no site da instituição no dia 28 de outubro, e o resultado final, junto com a convocação, será divulgado em...

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, divulgou o gabarito oficial das provas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - Turma 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e Aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’. Os candidatos realizaram as provas na manhã de sábado (2), das 9h às 12h, nas unidades de Campina Grande, no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’, e de João Pessoa, na própria sede da Esma, no Bairro do Altiplano. O resultado final será...