Presidente do TJPB reuniu magistrados para discutir projeto O Tribunal de Justiça da Paraíba vai construir um Complexo da Infância e Juventude ao lado do Fórum Regional Des. Flóscolo da Nóbrega, em Mangabeira. O presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta terça-feira (20), com o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, os magistrados da Infância e Juventude, Antonieta Maroja e Adhailton Lacet, e o diretor do Fórum de Mangabeira, Manoel Abrantes, para avaliar o projeto da obra apresentado pela gerente de Engenharia e...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única de Serra Branca que deferiu tutela de urgência para determinar que o município de Serra Branca, no prazo de 180 dias, apresente projetos, licenças e realize a construção de um novo cemitério, bem como fiscalize e promova a imediata interdição dos cemitérios clandestinos porventura existentes e ainda obtenha licença ambiental do atual cemitério, sob pena de multa diária. Na ação civil pública nº 0800427-84.2022.8.15.0911, o Ministério Público estadual aponta a inexistência de espaços...

Reunião sobre o Fórum da Comarca de Gurinhém Um novo Fórum para a Comarca de Gurinhém. Essa foi a pauta da visita do prefeito Tarcísio Saulo de Paiva e do juiz Glauco Coutinho Marques ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, nesta segunda-feira (17). Duas propostas foram apresentadas ao presidente do TJPB: a doação por parte da Prefeitura Municipal de Gurinhém de um terreno medindo 35 x 30, no centro da cidade, para a construção de um novo Fórum, ou a cessão do prédio onde funcionava o Banco do Brasil para que o Poder Judiciário reforme e instaure...

Presidente reafirmou o compromisso de construir o novo Fórum O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na manhã desta terça-feira (21) a visita do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, que veio tratar da construção do novo Fórum da cidade. Ele estava acompanhado do ex-deputado e ex-prefeito do município, Antônio Quirino de Moura. O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, também participou da conversa. Na ocasião, o presidente agradeceu ao prefeito pela doação do terreno feita pela edilidade para a construção do Fórum e...

A decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital que determinou a remoção do Elevador Cremalheira Montarte 20/26 e da Grua Siti Lança 40 metros ascencional, instalados na obra do Edifício Liége, no Bairro do Altiplano, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso foi julgado, em sessão virtual, no Agravo Interno nº 0813706-91.2021.8.15.0000, da relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Em decisão democrática, o desembargador havia estabelecido um prazo de 30 dias para cumprimento da determinação judicial. Insatisfeito, o Banco do Brasil...