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Notícias

Data de publicação: 15/09/2023 - 10h58 Tags: Infância e Juventude, Infância, curso, Inscrições

Inscrições abertas para o Curso ‘Testemunho Infantil e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’

Magistrados(as) do Poder Judiciário estadual podem se inscrever no Curso ‘Testemunho Infantil e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A formação, na modalidade a distância (EaD), será transmitida pelas plataformas Microsoft Teams e Moodle e é destinada aos juízes de todos os tribunais do país. As inscrições estão abertas, até o dia 5 de outubro, por meio do endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/eee491fc-97f4-4d89-a34d-44a14fca1687 . O curso ocorrerá de 10 a 31 de outubro, sendo ofertadas 80...
Data de publicação: 15/09/2023 - 10h51 Tags: Síndico, Danos materiais

Ex-síndico é condenado em danos materiais por abastecer seu veículo com verba do condomínio

Um ex-síndico foi condenado, em danos materiais, por abastecer seu veículo com verba do condomínio. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0800010-02.2022.8.15.0081, oriunda da Comarca de Bananeiras. A relatoria do processo foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. O condomínio ingressou com Ação de Reparação de Danos Materiais, acusando o ex-síndico de ter realizado gastos com combustível para o seu veículo, no período de janeiro de 2021 a agosto de 2021. No exame do caso, o relator observou que o ex-síndico agiu em desacordo...
Data de publicação: 15/09/2023 - 10h41 Tags: livro, Lançamento, Canhotinho

Servidora do TJPB lança livro ‘Canhotinho; o encantador repentista’ na próxima quinta-feira

A analista Judiciária, Maria do Socorro Fernandes da Costa, em exercício na Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento do Tribunal de Justiça, lançará, no próximo dia 21 (quinta-feira), às 18h30, no Auditório do Shopping Sebrae, localizado no Bairro dos Estados, em João Pessoa, o livro ‘Canhotinho; O encantador repentista”. O livro conta a vida e obra de Elísio Félix da Costa, um dos maiores poetas repentistas da Paraíba. Esta é a primeira publicação da servidora, que é neta do poeta, e que depois de anos de pesquisas junto a cantadores, livros, jornais, e munida de recortes,...
Data de publicação: 15/09/2023 - 09h55 Tags: ESMA, Sistema, Gestão Acadêmica

Esma implanta projeto piloto ‘GEAD’ para modernizar o fluxo de procedimentos acadêmicos

Fachada da Corregedoria e ESMA
Escola Superior da Magistratura Esta semana, a Escola Superior da Magistratura (Esma) implantou, como projeto experimental (piloto), o sistema de Gestão Acadêmica (GEAD). A ferramenta busca dotar a instituição de ensino dos meios e instrumentos necessários para modernizar o fluxo de procedimentos acadêmicos. O sistema foi desenvolvido pela empresa Indra Company, com apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec) e da Esma. Nesta primeira etapa, as funcionalidades disponíveis são as seguintes: cadastro de cursos e turmas; a homologação das inscrições;...
Data de publicação: 15/09/2023 - 09h50 Tags: Webinário, Setembro Amarelo

‘Setembro Amarelo’: Esma vai promover webinário sobre saúde mental dia 29 e inscrições estão abertas

Dentro das ações voltadas ao ‘Setembro Amarelo’, mês de prevenção ao suicídio, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Se precisar de ajuda, peça: a importância de falar sobre saúde mental’. O evento, de modo virtual, será realizado no dia 29 deste mês, das 9h às 12h. O tema terá como palestrantes os médicos psiquiatras Camila Franca e Roberto Mendez. A temática será transmitida pelo canal da Escola no YouTube e também pela plataforma do Zoom. Para participar do webinário, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo deverão se...
Data de publicação: 15/09/2023 - 09h41 Tags: Corregedoria, Catolé do Rocha

Fortalecimento da rede: corregedores visitam Conselho Tutelar, Caps, Creas e Cras em Catolé do Rocha

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Membros da Corregedoria procuraram ouvir mais que falar Mais ouvir do que falar. Essa é a tônica das visitas feitas pelos integrantes da CGJ a equipamentos e serviços, cujo bom funcionamento depende da atuação de uma rede da qual Judiciário é parte. Para conhecer e aperfeiçoar esses fluxos dos trabalhos, os magistrados visitaram, nessa quarta-feira (13), em Catolé do Rocha, o Conselho Tutelar, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Ao chegar em cada equipamento, o juiz...
Data de publicação: 15/09/2023 - 08h48 Comarca: Queimadas Tags: Feminicídio, Queimadas, Julgamento

Julgamento de réu pronunciado por feminicídio em Queimadas será realizado em março

O julgamento de Alexandro de Lira Silva, 40 anos, será realizado em março do próximo ano, no Fórum da Comarca de Queimadas. O Júri Popular estava marcado para essa quinta-feira (14), mas foi adiado pedido pelo juiz da 1a Vara Mista de Queimadas, Fabiano Lucio Gracascosta, a pedido da defesa e com parecer favorável do Ministério Público. A defensoria pública solicitou que fosse realizado no réu um exame de insanidade mental, para saber se ele tem capacidade para entender o crime que cometeu. Alexsandro de Lira Silva foi denunciado nas penas do artigo 121, parágrafo 2o, II, IV e VI (homicídio...
Data de publicação: 14/09/2023 - 18h50 Tags: Geapo, Prestação de contas

Gerência apresenta dados do apoio Operacional do TJPB ao presidente

Equipe da Geapo reunida com o presidente João Benedito
Equipe da Geapo reunida com o presidente João Benedito A Gerência de Apoio Operacional (Geapo) do Tribunal de Justiça da Paraíba, fez uma apresentação de toda a estrutura do setor ao presidente da Corte, desembargador João Benedito, em reunião realizada nesta quinta-feira (14). “Houve uma apresentação de tudo que foi feito nesses oito meses de gestão em cada segmento do setor operacional. Isso é importante para que a gente saiba como a administração está funcionando, o que está bem e o que precisa melhorar”, observou o presidente. Cada fiscal de contrato apresentou dados e mostrou resultados...
Data de publicação: 14/09/2023 - 17h41 Tags: curso, Entrevistador Forense

TJPB e Esma promovem Curso de Formação de Entrevistadores Forenses

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA), promoverá o Curso de Formação de Entrevistadores Forenses. O objetivo é preparar os participantes para tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. A formação contará com 20 vagas, disponibilizadas para magistrados, magistradas, servidores e servidoras. O curso terá início no dia 22 de setembro, na modalidade híbrida. As aulas síncronas, que acontecem em tempo real na modalidade online, ocorrerão nos dias 25 de setembro, bem como,...
Data de publicação: 14/09/2023 - 17h37 Tags: Estado, Decisão, Suspensão

Desembargador Ricardo Porto suspende decisão em ação movida contra o Estado

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos autos da Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer, atualmente em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, reconheceu suposto descumprimento por parte do Estado da Paraíba e determinou a aplicação de multa, bem como o sequestro dos valores condenados e atualizados pela Contadoria. O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0829976-59.2022.815.0000. Na sentença foram determinadas as seguintes medidas: reformar e...
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