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Notícias

Data de publicação: 04/10/2021 - 18h08 Tags: concurso, Juiz, Prorrogação

Presidente do TJPB prorroga por mais 180 dias prazo de validade do 53º Concurso Público de Juiz de Direito

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato da Presidência nº 63/2021, prorrogou, por mais 180 dias, a suspensão do prazo de validade do 53º Concurso Público de provas e títulos para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado da Paraíba. O documento foi publicado no Diário da Justiça, edição eletrônica, desta segunda-feira (4). O Desembargador Saulo Benevides considerou a emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em razão da...
Data de publicação: 04/10/2021 - 17h57 Tags: Audiências de custódia, Vepa

João Pessoa e Campina Grande realizaram 659 audiências de custódia de março a setembro deste ano

Um levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital, revela que, entre 17 de março e 28 de setembro de 2021, foram realizadas 465 audiências de custódias, concedidas 208 liberdades provisórias, convertidas 257 prisões em flagrante em preventivas, e houve 12 relaxamentos de prisão. No mesmo período, ocorreram 21 encaminhamentos para apuração de eventual prática de maus tratos ou tortura. O instituto penal da audiência de custódia foi disciplinado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, através da Resolução nº 14/2016, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem...
Data de publicação: 04/10/2021 - 17h42 Comarca: Sousa Tags: Gabinete Virtual, Comarcas de Sousa e Patos

Gabinete Virtual vai atuar nas Comarcas de Sousa e Patos durante este mês

Por meio das Resoluções nº 13 e n º14/2021, publicadas na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (4), o Conselho da Magistratura instituiu a atuação do Gabinete Virtual, no período de 1º a 31 de outubro deste ano, na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa e na 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, respectivamente. Ambos os documentos foram assinados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na exposição dos motivos para invocar a atuação do Gabinete Virtual, o Conselho levou em consideração a organização da estrutura...
Data de publicação: 04/10/2021 - 17h34 Tags: Visita, Deputados

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita institucional de deputados estaduais

Foto da visita dos Deputados Ricardo Barbosa, Branco Mendes e Juthay Menezes ao Presidente Saulo Benevides
Presidente Saulo Benevides (C) recebe visita dos deputados Ricardo Barbosa, Branco Mendes e Jutay Menezes O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu na tarde desta segunda-feira (04) os deputados estaduais Ricardo Barbosa, (PSB) Branco Mendes, (Podemos) e Jutay Menezes, (Republicanos). “Os deputados fizeram uma visita de cortesia e na oportunidade aproveitamos para tratar de projetos de interesse do Poder Judiciário que precisam tramitar na Assembleia Legislativa; e também estreitar os laços com o Poder Legislativo”, declarou o...
Data de publicação: 04/10/2021 - 16h33 Tags: Comissões, CPEAD, Assédio moral

Comissões avançam nas ações para regulamentar atuação contra assédio moral, sexual e discriminação

Captura de tela da reunião das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Reunião das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram virtualmente na manhã desta segunda-feira (04), para dar continuidade às tratativas para análise do material produzido e apresentado pelas coordenadorias dos subgrupos, que vão nortear a atuação das Comissões. Ficou definido o Formulário Eletrônico destinado para notificar os casos de assédio moral, sexual e...
Data de publicação: 04/10/2021 - 14h47 Comarca: Patos Tags: Patos, morte de preso

Estado não tem responsabilidade sobre morte de preso em delegacia no município de Patos

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba não pode ser responsabilizado pela morte de um preso dentro de uma delegacia, por insuficiência respiratória aguda, decorrente do uso abusivo de drogas antes do encarceramento. O caso, oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0804665-94.2019.815.0251, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Os familiares do preso disseram que o falecimento se deu por omissão dos policiais e servidores estaduais com atuação na Delegacia de Polícia Civil de...
Data de publicação: 04/10/2021 - 14h36 Tags: Telefonia, Indenização

Primeira Câmara Cível majora indenização a ser paga por operadora de telefonia

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um agravo interno interposto pela Claro S.A em face de decisão monocrática do Desembargador José Ricardo Porto, que majorou a indenização relativa aos danos morais para o valor de R$ 10 mil. O autor da ação teve o seu nome inserido indevidamente em cadastro restritivo de crédito, sem haver qualquer prova quanto à existência de contratação entre as partes. "Está mais do que demonstrada a conduta ilícita da agravante, devendo gerar o dever ressarcitório", afirmou o relator do processo nº 0800043-23...
Data de publicação: 04/10/2021 - 11h16 Tags: ESMA, Cursos, Webinários

Esma divulga calendário de cursos e webinários para este mês

Buscando possibilitar que magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual possam se programar com antecedência, a Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, na manhã desta segunda-feira (4), o calendário de cursos e webinários que serão promovidos pela instituição de ensino neste mês de outubro. No total, serão 12 eventos de forma remota, sendo seis cursos e seis webinários. Entre as formações constam: o início das aulas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), o de Atendimento ao Público com Qualidade, o Curso de Capacitação Básica para Mediadores e Conciliadores, o de...
Data de publicação: 04/10/2021 - 10h34 Tags: Pauta, Sessão, Câmaras

Câmara Criminal e Segunda Cível julgarão 66 processos nas sessões de amanhã

Nessa terça-feira (5), a partir das 9h, a Câmara Criminal e a Segunda Câmara Especializada Cível apreciarão 66 processos das pautas de julgamentos. As sessões ordinária e extraordinária dos respectivos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Cível julgará 30 processos entre Apelações, Retratação em Recurso Especial na...
Data de publicação: 04/10/2021 - 10h18 Comarca: Campina Grande Tags: Sentença, absolvição

Justiça absolve acusado da morte de radialista em Campina Grande

Devido a dúvidas sobre a autoria do crime, com base no princípio in dubio pro reo, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, absolveu o réu Itamar de Lima, que foi acusado da morte do radialista João Gomes da Cruz. A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000494-08.2018.8.15.0011. O pedido de absolvição foi feito pelo Ministério Público nas alegações finais, ante a insuficiência de provas para a comprovação da autoria do crime em desfavor do denunciado. O caso - De acordo com os autos, no dia 31 de dezembro de 2017, por volta das 04h, na...
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