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Notícias

Data de publicação: 08/10/2021 - 09h49 Tags: curso, Atendimento, Qualidade

Inscrições para o Curso ‘Atendimento ao Público com Qualidade’ ocorrem até este sábado

Terminam, neste sábado (9), as inscrições para o Curso ‘Atendimento ao Público com Qualidade’. Estão sendo disponibilizadas um total de 40 vagas. As aulas serão realizadas de 18 outubro a 5 de novembro na modalidade de ensino a distância (EaD), bem como terá certificação para fins de progressão na carreira funcional. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do seguinte https://forms.gle/16ZehxNDCwHRbdwcA. O curso é destinado aos servidores do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual, com uma carga horária de 20 horas/aula. O curso possui...
Data de publicação: 07/10/2021 - 19h59 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Digital, Destaque, Nacional

'Juízo 100% Digital’ chega a 90% das unidades judiciárias e TJPB ocupa o 4º lugar entre os tribunais

Logo do Juízo 100% Digital
O Tribunal de Justiça da Paraíba ocupa a quarta colocação entre os tribunais brasileiros que já atendem por meio do Juízo 100% Digital, que possibilita ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lançado no Estado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, através da Resolução nº 30, de 16 de agosto deste ano, o Juízo 100% Digital já está em 90% das serventias, revelando uma nova era vivenciada pelas comarcas paraibanas. “Estamos avançando com...
Data de publicação: 07/10/2021 - 19h56 Tags: DITEC, Planejamento Estratégico, Teletrabalho, Avaliação

Comissão de Gestão do Teletrabalho avalia Painel de Business Intelligence para aferir produtividade de servidores

Foto de reunião sobre teletrabalho
A Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, por meio remoto, nesta quinta-feira (7), para deliberar sobre a elaboração de um painel de BI (Business Intelligence), que será utilizado para identificar servidores com a produtividade compatível com o regime do teletrabalho. De acordo com a Resolução 227/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atuar no teletrabalho o servidor tem que ter 15% a mais do que produz na forma presencial. O presidente da Comissão do Teletrabalho, Desembargador João Benedito da Silva informou que a reunião faz parte das...
Data de publicação: 07/10/2021 - 18h12 Tags: Anoreg, Arpen, Polícia Civil, Carteira de identidade

Corregedoria inicia tratativas para que cartórios possam emitir carteira de identidade

Alguns cartórios extrajudiciais da Capital paraibana começarão a emitir Registro Geral (RG) para os cidadãos, por meio de um projeto piloto, cujos estudos para implantação foram iniciados essa semana. A reunião que marca o início das tratativas foi conduzida pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade, e contou com a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano; do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen), Manfredo Góes, e representantes da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Marcelo...
Data de publicação: 07/10/2021 - 17h29 Tags: Reunião, CDIN, TJPB

CDIN conclui destinação dos imóveis das Comarcas de Catolé do Rocha e Caiçara e processos são arquivados

Captura de tela da reunião da Comissão de Destinacão de Imoveis Não Utilizados do TJPB
Reunião da Comissão de Destinacão de Imoveis Não Utilizados Na tarde desta quinta-feira (7), a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma virtual, fez sua 10ª reunião ordinária. Na pauta foram analisados processos administrativos, envolvendo imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual, oriundos de Comarcas agregadas, cedidos a Prefeituras Municipais. A Comissão tem por objetivo acompanhar a destinação que está sendo dada aos imóveis cedidos. Dentre os feitos apreciados, dois foram arquivados pela Comissão, por terem sido...
Data de publicação: 07/10/2021 - 17h20 Tags: TJPB, Ponto Facultativo, Feriado

Poder Judiciário funcionará em regime de plantão nos dias 11 e 12 de outubro

Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado na próxima segunda (11), ponto facultativo, e terça-feira (12), feriado, data que é comemorada o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O Ato foi assinado pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral de Justiça, e pelo Defensor Público-Geral do Estado. A atividade forense volta a funcionar em seu horário normal na quarta-feira (13). O site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades judiciárias plantonistas. O...
Data de publicação: 07/10/2021 - 17h11 Comarca: São José de Piranhas Tags: Conciliação, São José de Piranhas

Cejusc de São José de Piranhas realiza acordo milionário entre servidores e Município de Carrapateira

Um total de 57 processos foram finalizados na Comarca de São José de Piranhas em virtude de um acordo realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) entre 147 servidores e o Município de Carrapateira, no valor de R$ 1.142.190,00. Mediada pelo próprio diretor do Cejusc, juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, a audiência ocorreu nesta quarta-feira (6), e solucionou as demandas nas quais os funcionários buscavam receber valores pendentes. O magistrado explicou que todos renunciaram ao que excedesse ao RPV e os advogados renunciaram a honorários já arbitrados que...
Data de publicação: 07/10/2021 - 16h27 Tags: Estudante, Indenização, curso

Instituição de ensino é condenada a indenizar aluna por interrupção abrupta de curso de graduação

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital e condenou a ASPEC (Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda) a pagar a uma aluna a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da interrupção abrupta do curso de Engenharia Ambiental. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0864672-74.2018.8.15.2001. A relatoria do processo foi do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. A parte autora relata que ingressou no curso de graduação superior em engenharia ambiental em 2016, através de...
Data de publicação: 07/10/2021 - 14h39 Tags: Alhandra, Moradia Legal

Membros da CGJ visitam Prefeitura de Alhandra e conversam com autoridades locais sobre o Programa Moradia Legal

Membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estiveram, na tarde desta quinta-feira (7), na Prefeitura do Município de Alhandra, ocasião em que conversaram com o prefeito Marcelo Rodrigues e com as demais autoridades locais presentes sobre o Programa Moradia Legal desenvolvido pela CGJ. O programa fomenta projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb), buscando regularizar núcleos informais (comunidades) e conferir a titulação dos imóveis aos seus ocupantes. “Foi uma visita de cortesia para dialogarmos com as autoridades do Município sobre o Moradia Legal e...
Data de publicação: 07/10/2021 - 14h38

Pleno convoca magistrados de 3ª Entrância para substituírem desembargadores na Corte

Foto da Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Na sessão ordinária administrativa dessa quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba convocou os magistrados Aluízio Bezerra Filho, Marcos Coelho de Salles, Eslú Eloy Filho e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, de 3ª Entrância, para substituírem desembargadores no Pleno e nos órgãos fracionários da Corte. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os juízes Agamenilde Arruda e Marcos Salles foram escolhidos pelo critério de merecimento. A magistrada vai...
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