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Data de publicação: 25/09/2023 - 16h55 Tags: Mutirão Fiscal, Parceria, Prefeitura

Em parceria com Nupemec do TJPB, prefeitura de João Pessoa realizará mais um mutirão fiscal 

Reunião com o prefeito Cícero Lucena
Reunião com o prefeito Cícero Lucena Com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa realizará de 16 de outubro a 16 de novembro um esforço concentrado com vistas a regularização de débitos dos contribuintes junto ao município. O assunto foi tratado durante reunião na tarde desta segunda-feira (25) do desembargador José Ricardo Porto, coordenador geral do Numepec, e o prefeito Cícero Lucena. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal, em Água...
Data de publicação: 25/09/2023 - 15h39 Tags: Tráfico de drogas, Delivery

Tráfico de drogas: homem que vendia entorpecentes por ‘delivery’ tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes da Capital, que determinou a condenação de E. C. S. S. J a uma pena de sete anos de reclusão, além do pagamento de 560 dias-multa, pelas práticas dos crimes previsto no artigo 33 (tráfico de drogas) e artigo 14 (porte de arma de fogo de uso permitido) do Código Penal. Ele é acusado de vender entorpecentes na modalidade ‘delivery’, ou seja, por encomenda via ligação ou aplicativo. A Apelação Criminal nº 0807889-17.2022.8.15.2003 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo...
Data de publicação: 25/09/2023 - 12h10 Comarca: Juazeirinho

Edital da Comarca de Juazeirinho abre cadastramento para verbas de prestação pecuniária

Juíza Ivna Mozart A juíza e diretora substituta do Fórum da Comarca de Juazeirinho, Ivna Mozart Bezerra Soares, por meio do Edital nº 03/2023, abriu o cadastramento de entidades públicas ou privadas, com finalidade social, que desejam receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em procedimentos criminais. A iniciativa está em sintonia com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Provimento nº 11/2013 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e em harmonia com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e...
Data de publicação: 25/09/2023 - 11h53 Tags: Webinário, SUS, Regulação

‘Sistema Único de Saúde’ foi tema de webinário promovido na manhã desta segunda-feira

webinário SUS
O webinário sobre o SUS foi transmitido pelo YouTube ‘Sistema Único de Saúde (SUS): Regulação e Programação Pactuada e Integrada (PPI) na Paraíba’ foi tema do webinário promovido na manhã desta segunda-feira (25), que contou com a participação de mais de 70 inscritos. O evento é fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, Escola Superior da Magistratura (Esma) e o governo do Estado, por meio do Comitê Estadual de Saúde. O webinário foi transmitido no canal da instituição de ensino no YouTube e na plataforma Zoom. Na Paraíba, o Comitê Estadual da Saúde é coordenado pela juíza da...
Data de publicação: 25/09/2023 - 10h30 Comarca: Patos Tags: Patos, Títulos, Cidadão, Desembargadores

Desembargadores e magistradas do TJPB receberão título de cidadania patoense

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Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, será homenageado pela Câmara Municipal de Patos com o título de cidadão patoense. A entrega será na próxima quinta-feira, às 15h, no plenário da Casa. A propositura é de autoria do vereador Marco César Souza Siqueira. Vão receber também o título de cidadania patoense os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Carlos Martins Beltrão Filho e Saulo Henrique de Sá e Benevides. As homenagens têm como autores, respectivamente, os vereadores Vatilde Paulino Santos (Tide...
Data de publicação: 25/09/2023 - 09h03 Tags: DITEC, curso, Java, CNJ

Programa Justiça 4.0 oferece 250 vagas para o curso de Java Básico

Estão abertas as inscrições para seleção de 250 profissionais de órgãos do Poder Judiciário para o curso de Java Básico, com foco na utilização da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). O curso é oferecido pelo Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As pessoas interessadas podem se inscrever até 4 de outubro, por meio do formulário https://formularios.cnj.jus.br/inscricao-curso-java-basico/ O curso habilita o participante a utilizar os conceitos básicos da linguagem Java para desenvolver e manter soluções de software, de maneira a...
Data de publicação: 25/09/2023 - 08h52 Tags: morte de PM

Estado deve indenizar por morte de policial no interior do Centro de Ensino da PM

“A morte de policial nos limites do Quartel estatal enseja a responsabilidade objetiva do Estado. É dever da edilidade garantir a segurança e a integridade física de servidor público que se encontre em serviço e nas suas dependências”. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, no valor de R$ 60 mil, pela morte de um policial militar nas dependências do Centro de Educação da Polícia Militar, quando em repouso durante serviço, fato ocorrido em 15/03/2018. Consta dos autos que o crime foi praticado...
Data de publicação: 22/09/2023 - 14h13 Tags: Ministro, STJ, Cidadão Paraibano

Ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, recebe título de cidadão paraibano

Ministro_stj
Ministro recebendo o título de cidadão paraibano na AL O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, recebeu na manhã desta sexta-feira (22) o título de cidadão paraibano, em solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. A honraria foi de autoria do ex-deputado Raniery Paulino, que na ocasião falou dos vínculos do ministro com a Paraíba. "Os vínculos são...
Data de publicação: 22/09/2023 - 13h09 Tags: Comitê de Participação Feminina

Mais três juízas são nomeadas para o Comitê de Participação Feminina no Judiciário estadual

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba Conforme o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 98/2023, publicado no Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (22), passaram a integrar o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual as magistradas Audrey Kramy Araruna Gonçalves (4ª Vara Cível de Campina Grande), Aylzia Fabiana Borges Carrilho (12º Juizado Auxiliar Cível de João Pessoa) e Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva (2º Juizado Auxiliar Criminal da Capital). O Comitê, que é presidido pela desembargadora e vice-presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 22/09/2023 - 12h53 Comarca: João Pessoa Tags: Execução Fiscal, Executivos Fiscais, Produtividade

Equipe do TJPB esclarece dúvidas sobre produtividade dos servidores na 1ª Vara dos Executivos Fiscais

Executivos fiscais
Equipe do TJPB orientou sobre produtividade da Vara de Executivos O juiz titular da 1ª Vara dos Executivos Fiscais de João Pessoa, João Batista Vasconcelos, assessores e pessoal de Cartório receberam a visita de equipe técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba, para esclarecer dúvidas sobre a Resolução nº 16/2023 do TJPB, que trata sobre a gratificação anual de produtividade dos servidores das Unidades Judiciárias de 1º Grau. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), no Fórum Cível da Capital. Além do magistrado, participaram do encontro de trabalho a chefe de Cartório da 1ª Vara...
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