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Notícias

Data de publicação: 12/08/2022 - 09h36 Tags: Obras no Fórum Criminal

Obras da maior intervenção já feita no Fórum Criminal de João Pessoa serão entregues em novembro

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O Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando a maior intervenção na estrutura física do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. O conjunto de obras, que deve ser concluído em novembro, vai deixar um dos maiores prédios do Poder Judiciário estadual ainda mais seguro e na plenitude de suas funcionalidades. O diretor do Fórum e juiz titular da 7º Vara Criminal da Capital, juiz Geraldo Emílio Porto, tem acompanhado a evolução dos serviços de perto e detalhou os avanços do projeto. O prédio do Fórum “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” foi inaugurado em 2003, ou seja, há quase...
Data de publicação: 11/08/2022 - 18h50 Tags: Conselho da Magistratura

Pautados 32 processos na sessão ordinária do Conselho da Magistratura desta sexta-feira

Órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho da Magistratura pautou 32 processos para julgamentos na manhã desta sexta-feira (12), a partir das 9h, em sessão por videoconferência. Entre os feitos inseridos para apreciação constam correições ordinárias e atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Da relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o colegiado vai julgar a Correição Ordinária de nº 0000034-13.2022.2.00.0815, realizada na...
Data de publicação: 11/08/2022 - 17h26 Tags: Soledade, Prefeito

Pleno do TJPB recebe denúncia, sem afastamento do cargo, contra prefeito de Soledade

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nessa quarta-feira (10), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Soledade, Geraldo Moura Ramos. O recebimento foi sem afastamento do cargo, conforme o voto do relator do processo nº 0818831-40.2021.8.15.0000, Desembargador Ricardo Vital de Almeida. As irregularidades apontadas na denúncia são as seguintes: pagamento de diárias para deslocamento da Controladora-Geral para o Município de Soledade; despesas com pagamento de diárias de hospedagem para o Procurador Geral do Município de Soledade no Hotel Cariri...
Data de publicação: 11/08/2022 - 16h37 Tags: Acesso Seguro, Reciclagens

Acesso Seguro: Reciclagens virtuais envolvem 19 unidades e 68 pessoas em quatro meses

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A coordenação do projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça realizou, no quadrimestre, reciclagens virtuais envolvendo 19 Comarcas, com a participação de 68 pessoas, entre servidores e agentes de segurança. Os treinamentos ocorrem com o objetivo de aperfeiçoar o sistema nas unidades judiciárias onde estão em funcionamento no estado. O Acesso Seguro é disciplinado pela Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, estabelecendo normas de segurança para ingresso e permanência de...
Data de publicação: 11/08/2022 - 11h35 Tags: leitura bíblica, Lei inconstitucional, Campina Grande

Lei que propõe leitura bíblica nas escolas é declarada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público estadual, objetivando a declaração de inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 7.280/2019, do Município de Campina Grande, que propõe a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município. A relatoria do processo nº 0805997-05.2021.8.15.0000 foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Conforme o texto da Lei, "fica denominada a Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do Município de Campina Grande, onde visa...
Data de publicação: 11/08/2022 - 11h10 Comarca: Rio Tinto Tags: Metas, Rio Tinto

Vara Única da Comarca de Rio Tinto cumpre mais duas metas do Conselho Nacional de Justiça

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Juiz Judson Kildere As metas de cumprimento processuais, para este ano, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais estaduais, continuam sendo batidas, uma a uma, pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dessa vez, o exemplo vem da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o juiz titular da Vara e diretor do Fórum local, Judson Kíldere Nascimento Faheina, ele e sua equipe de servidores conseguiram atingir as metas 2 e 8. O magistrado afirmou que as marcas de 108,4% e 170%,...
Data de publicação: 10/08/2022 - 18h50 Tags: Terceira Câmara Cível

Terceira Câmara Cível realiza sessão nesta quinta-feira e pauta 36 processos para julgamentos

Os membros da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 36 processos nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, durante a 47ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. A sessão, por meio de videoconferência, será conduzida pela Presidente da Câmara, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Com feitos ainda vinculados a pauta de julgamentos, os Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Marcos William de Oliveira e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Na ocasião, o colegiado julgará ações de Embargos...
Data de publicação: 10/08/2022 - 16h50 Tags: Semana da Justiça pela Paz em Casa, Feminicídio

Selo ‘Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher’ será lançado na Semana da Justiça pela Paz em Casa

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_Semana_da_Justica_pela_Paz_em_Casa_15_08_2022_4.jpeg A abertura da 21ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na esfera do Poder Judiciário estadual, será marcada pelo lançamento do Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. O evento tem início às 15h30 desta segunda-feira (15), na Praça de Eventos do Shopping Tambiá, Centro de João Pessoa. Todas as ações tem o apoio do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O selo nasceu de uma parceria entre Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 10/08/2022 - 16h29 Tags: Lei de Bayeux

Dispositivos de lei do Município de Bayeux são julgados inconstitucionais 

Em julgamento realizado por meio de Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 3º, caput e § 2º, da Lei nº 987/2005, do Município de Bayeux. Tal legislação estabelece que só poderá haver uma entidade sem fins lucrativos para uma só finalidade e único objetivo em cada bairro ou comunidade, no âmbito territorial do Município de Bayeux. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810174-80.2019.8.15.0000, o Ministério Público estadual alega que por limitarem a criação e atuação de associações no âmbito municipal, estabelecendo que...
Data de publicação: 10/08/2022 - 16h26 Tags: UNAI, recenseamento

UNAI discute ações para a promoção da acessibilidade e inclusão no TJPB e decide fazer recenseamento

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Membros da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta quarta-feira (10), da primeira reunião de trabalho, onde deliberaram sobre ações voltadas à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário paraibano, dentre elas a realização de um recenseamento para atualização do cadastro do Quadro de Pessoal, a fim de identificar as pessoas com deficiências. Um dos pontos debatidos, também, foi o atendimento e auxílio da UNAI, frente às demandas oriundas da Comissão de Acessibilidade do TJPB, especialmente na confecção...
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